Peluso deixa presid�ncia do STF com assuntos pol�ticos pendentes

A gest�o de Cezar Peluso � frente do Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcada pelo julgamento de casos que repercutiram em todo o pa�s, como a an�lise e aprova��o da Lei da Ficha Limpa e a valida��o da uni�o est�vel homossexual. No entanto, o ministro deixa o cargo com poucos avan�os pol�ticos nas propostas que mais defendeu e sem perspectiva de continuidade por seu sucessor.

Uma das principais demandas de Peluso era a aprova��o de uma proposta de emenda � Constitui��o que permitiria a execu��o autom�tica de decis�es de segunda inst�ncia, a chamada PEC dos Recursos. Ele queria que este fosse o carro-chefe do terceiro Pacto Republicano – uma s�rie de projetos para tornar o Judici�rio mais eficaz e �gil, com apoio dos Tr�s Poderes. A ideia era que o pacto fosse lan�ado em maio do ano passado, mas n�o houve acordo pol�tico para encaminhar as propostas.

Segundo a assessoria de Peluso, o pacto perdeu seu principal articulador no Executivo com a sa�da do ent�o ministro da Casa Civil Antonio Palocci. O outro ministro envolvido nas tratativas, Jos� Eduardo Cardozo, da Justi�a, sinalizou n�o ter seguran�a para abra�ar a ideia. “Vamos verificar se seria apropriado ou n�o colocarmos no pacto uma proposta que tem uma dimens�o pol�mica”, declarou � Ag�ncia Brasil no ano passado.

Na avalia��o de assessores do presidente, outro motivo que colaborou para o escanteamento do pacto foi a pol�mica ocorrida com o Executivo no ano passado, quando o Minist�rio do Planejamento cortou o or�amento proposto pelo STF para 2012. O or�amento previa aumento para ju�zes e servidores, pleito que tamb�m n�o teve �xito na gest�o de Peluso.

O encaminhamento da nova Lei Org�nica da Magistratura ao Congresso Nacional, prometido por Peluso desde que assumiu a presid�ncia do Supremo, tamb�m acabou n�o indo em frente. O texto em vigor � do ano de 1979, anterior � Constitui��o, e v�rios pontos precisam ser atualizados. O STF tenta encaminhar a demanda h� anos, mas a press�o contra o anteprojeto vem da pr�pria magistratura, preocupada com a possibilidade de perda de prerrogativas, como as f�rias de 60 dias.

Ao assumir a presid�ncia do tribunal, em abril de 2010, Peluso dedicou grande parte do discurso de posse � defesa da cria��o da Universidade de Seguran�a P�blica das Na��es Unidas no Brasil. Uma das condi��es para o projeto sair do papel era a obten��o de fundos de ag�ncias de desenvolvimento para financiar programas, mas, como n�o houve articula��o com o Executivo, o projeto foi deixado de lado.