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Estado de Minas

Texto do C�digo Florestal aprovado na C�mara � alvo de cr�ticas de senadores


postado em 27/04/2012 13:40 / atualizado em 27/04/2012 13:41

O texto do novo C�digo Florestal Brasileiro aprovado pelos deputados na noite dessa quarta-feira foi criticado pelos senadores na sess�o plen�ria desta sexta. O projeto da C�mara encaminhado para san��o presidencial altera o texto elaborado pelos senadores. Relator da mat�ria no Senado, Luiz Henrique (PMDB-SC) iniciou as sucessivas declara��es condenando a atitude dos parlamentares. Segundo ele, toda a tramita��o do projeto no Senado contou com a participa��o dos deputados, principalmente da bancada ruralista, ambientalistas, pesquisadores e do Executivo, o que viabilizou um amplo acordo.

Luiz Henrique frisou que os deputados n�o cumpriram a palavra dada durante o processo de constru��o do acordo no Senado. "A palavra empenhada sobre um assunto, sobre uma mat�ria, deve ter a for�a da B�blia ou de uma enciclop�dia, deve ter o peso de uma verdade hist�rica."

O parlamentar que relatou a mat�ria em conjunto com o senador Jorge Viana (PT-AC) destacou que "n�o houve uma v�rgula" do texto debatido no Senado que deixasse de contar com o aval dos t�cnicos da Frente Parlamentar de Agricultura da C�mara. Segundo ele, sua frustra��o aumentou quando viu os mesmos t�cnicos formularem alguns dos dispositivos alterados pelos deputados.

O senador Humberto Costa (PT-PE) disse que a Casa "ficou profundamente estupefata" com a decis�o tomada pela C�mara dos Deputados. Para o petista, o que os parlamentares fizeram na C�mara foi "mutilar" uma proposta constru�da tanto dentro do Legislativo quanto ouvindo representantes do Executivo e representantes do setor.

Pedro Simon (PMDB-RS) n�o acredita que a presidenta Dilma Rousseff mantenha o texto aprovado pela C�mara. "Ela vai mostrar a posi��o do Brasil, e n�o a da C�mara dos Deputados, perante a Confer�ncia da Rio+20. Ela vai aparecer na Confer�ncia da Rio+20, mostrando o pensamento da sociedade brasileira". Ele d� como certo o veto presidencial e a retomada das propostas constru�das durante as negocia��es no Senado.

Na vota��o da noite de quarta-feira, os deputados retiram do texto, por exemplo, a possibilidade de o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) vetar a emiss�o de documento de controle de origem da madeira explorada em estados que n�o integram o sistema nacional de dados sobre a extra��o. Outro ponto rejeitado foi interrup��o tempor�ria de atividades agr�cola ou pecu�ria em no m�ximo cinco anos at� 25% da �rea produtiva.

A exig�ncia de planos diretores dos munic�pios, ou leis de uso do solo, observarem os limites gerais de �reas de preserva��o permanente (APPs) em torno de rios, lagos e outras forma��es para prote��o em �reas urbanas e regi�es metropolitanas, acordadas pelos senadores, foi outro ponto exclu�do da proposta pelos deputados.


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