Em Ouro Fino, no Sul de Minas, cidade de 31 mil habitantes, um esquema de corrup��o foi desmanchado este m�s pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG). Nove funcion�rios da prefeitura foram presos e cinco permanecem na cadeia. O efeito dos desvios pode ser percebido na constru��o inacabada da creche do Programa Pr�-Inf�ncia, no Bairro Jardim Patr�cia. Com previs�o de t�rmino para 2009, a constru��o tem paredes erguidas, telhado e parte do acabamento, mas permanece sem janelas, portas e a cada dia que passa a depreda��o aumenta.
Em vez de crian�as recebendo educa��o no hor�rio em que os pais est�o trabalhando, a creche � local de estrume de vaca e muros pichados. “Conto com a minha cunhada para levar o Davi � creche do outro lado da cidade. N�o d� para ir a p�”, reclama o pai do menino de 4 anos, Alexandre Marcelino da Silva, que trabalha na empresa de chicotes el�tricos vizinha da creche inacabada. Quem tamb�m passa aperto para deixar o filho na creche � Ana Cl�udia Alves, m�e de Kau� Alves da Silva. “Saio do trabalho �s 17h e tenho que ir correndo para dar tempo de buscar o Kau�. Fico triste porque a creche � feita com dinheiro da gente”, lamenta Ana Cl�udia.
Os motivos que levam � creche inacabada s�o complexos e objeto de investiga��o detalhada, comandada pelo promotor de Ouro Fino, M�rio Corr�a da Silva Filho. Ele descobriu um esquema de cobran�a de propina comandado pela servidora Simone Beltrami de Souza, funcion�ria da �rea de licita��es. “Como o recurso da creche � de um conv�nio federal, o pagamento � feito em etapas. Uma medi��o grande foi antecipada e a obra foi dada como conclu�da, sem ter sido acabada”, explica o promotor.
Simone est� presa. Procurada pela reportagem na cadeia de Ouro Fino, a acusada n�o quis conceder entrevista. Foram encontrados R$ 600 mil na conta do filho adolescente da ex-servidora. “Toda vez que sa�a um pagamento a Simone recebia propina”, afirma o promotor. Tamb�m foram encontrados nas contas de Simone v�rios dep�sitos em cheques de empresas com contrato com a prefeitura. Al�m disso, o prefeito Luiz Carlos Maciel (DEM) est� afastado. Maciel afirma que faz o poss�vel para esclarecer os malfeitos na sua administra��o e que colocou � disposi��o da Justi�a o seu sigilo banc�rio, fiscal e telef�nico.
Para piorar a situa��o em Ouro Fino, o vice-prefeito Deocl�cio Consentino (DEM) tamb�m est� cassado e preso, em regime semi aberto. O motivo � o uso de notas fiscais superfaturadas quando era vereador na legislatura passada. “Os vereadores iam para a posse de um deputado em Belo Horizonte, que era de um dia, e traziam notas fiscais para a semana inteira. Em local que se lanchava por R$ 3 eles traziam notas de R$ 50”, lembra o promotor.
A C�mara Municipal abriu uma comiss�o processante contra o prefeito afastado, mas n�o consegue encontr�-lo para ser notificado. A reportagem tamb�m foi at� a casa de Maciel, deixou recado com sua mulher, mas n�o obteve retorno para uma entrevista. No comando da cidade est� o presidente da C�mara, Lauro Tandeli (PSDB). “N�o gostei da experi�ncia e n�o me sinto � vontade no cargo”, afirma Tandeli. O or�amento previsto da cidade para este ano � de R$ 44 milh�es, mas o prefeito tamb�m n�o sabe precisar o tamanho do rombo.
Lauro Tandeli promete tentar resolver o problema da Ponte do Mercado, destru�da por uma enchente no fim de 2010. “J� veio uma verba, mas a reforma n�o foi liberada, pois o projeto previa vigas fora da especifica��o”, explica. J� em rela��o � creche, ele diz que n�o pode fazer mais nada, pois o dinheiro previsto j� foi gasto.
Fiscaliza��o
Mesmo quando as falhas n�o s�o t�o latentes, elas prejudicam a popula��o. Uma das cidades mineiras sorteadas para receber a fiscaliza��o da CGU foi Minduri, de 3,8 mil habitantes, tamb�m no Sul de Minas, onde foram encontrados diversos problemas. O principal diz respeito � constru��o de uma creche do programa Pr�-Inf�ncia. A obra deveria ser entregue em novembro de 2009, mas ainda n�o est� pronta. A inspe��o do CGU encontrou uma s�rie de falhas, como destelhamento, uso de material de baixa qualidade, excesso de argamassa, falta de reboco e outros pormenores.
A prefeitura se explicou � CGU e disse que iria reparar os danos, mas n�o convenceu. “Em que pese a apresenta��o de fotos, como forma de dar suporte a cada um dos itens justificados acima, a efetividade das a��es implementadas pela administra��o municipal somente poder� ser ratificada mediante nova inspe��o in loco; destacando que as falhas apontadas, se examinadas em conjunto, podem vir a comprometer a qualidade do empreendimento como um todo”, afirma o �rg�o federal de controle.
Enquanto isso, os moradores de Minduri seguem como os mais prejudicados. Lu�za Helena Justina teve que deixar o emprego de dom�stica para tomar conta da filha, Francileia Justina, de 1 ano e 3 meses. “Meu marido trabalha em S�o Jo�o del-Rei e fica 10 dias l� e quatro aqui. Para poder trabalhar teria que coloc�-la na creche”, afirma Luiza. A reportagem procurou o prefeito Edmar Geraldo da Silva na sede do Executivo municipal, mas ele n�o concedeu entrevista.
De acordo com a CGU, os problemas graves constados s�o obras inacabadas ou paralisadas, apesar de pagas; uso de notas fiscais frias e documentos falsos; simula��o de licita��es ou irregularidades no processo de licita��o, incluindo a participa��o de empresas fantasmas; superfaturamento de pre�os, falta de merenda escolar e de medicamentos; gastos sem licita��o; n�o comprova��o da aplica��o de recursos; favorecimento de empresas, entre outros.