A comiss�o de juristas do Senado que discute mudan�as ao C�digo Penal decidiu nesta segunda-feira n�o incluir a corrup��o praticada contra a administra��o p�blica na lista de crimes considerados hediondos. A sugest�o havia sido feita pelo relator o procurador regional da Rep�blica Luiz Carlos Gon�alves, mas n�o foi acolhida pela maioria dos integrantes da comiss�o.
Atualmente, s�o considerados hediondos os crimes de homic�dio qualificado, latroc�nio, tortura, terrorismo, extors�o qualificada pela morte, extors�o mediante sequestro, estupro e estupro de vulner�vel, epidemia com resultado de morte, falsifica��o de medicamentos e tr�fico de drogas.
A Lei dos Crimes Hediondos foi editada em 1990, no governo do ex-presidente Fernando Collor de Mello, como resposta a uma onda de viol�ncia em resposta � viol�ncia no estado do Rio de Janeiro. Na pr�tica, os juristas propuseram incorporar ao C�digo Penal as mudan�as da lei.
Os crimes hediondos s�o considerados inafian��veis e n�o suscet�veis de serem perdoados pela Justi�a. Eles t�m regimes de cumprimento de pena mais rigoroso que os demais crimes, como um tempo maior para os condenados terem direito a passarem do regime fechado para o semiaberto, por exemplo. Atualmente � de dois quintos da pena para n�o reincidente e, com a proposta aprovada, seria de metade - para os reincidentes, o prazo seria o mesmo, de tr�s quintos. A pris�o tempor�ria � de 30 dias, prorrog�veis por igual per�odo, prazo maior do que nos demais crimes.
Durante os debates da comiss�o, o relator chegou a sugerir que a sociedade "clama" por essa mudan�a. Mas, numa vota��o r�pida, apenas o desembargador Jos� Mui�oz Pi�eiro Filho e o promotor de Justi�a Marcelo Andr� de Azevedo votaram a favor.
"Na minha vis�o, a corrup��o deveria fazer parte desse rol, mas a maioria entendeu que n�o", afirmou Luiz Carlos Gon�alves, lembrando que "em um colegiado n�o � correto falar em derrotas ou vit�rias". "Um C�digo Penal deve atender � sociedade e posso afirmar que uma das sugest�es que a sociedade mais reivindica � que os crimes contra a administra��o p�blica, notadamente o peculato (desvio de dinheiro p�blico) e a corrup��o, deveriam fazer parte do rol", disse Pi�eiro Filho.
"N�s entendemos que a Lei de Crimes Hediondos ao longo dos seus anos de vig�ncia n�o contribuiu para reduzir a criminalidade em nenhuma medida e trouxe problemas para o sistema prisional e penitenci�rio", disse o advogado Marcelo Leonardo, que foi contr�rio a todas as inclus�es.
O colegiado tem at� o final do m�s de junho para apresentar uma proposta de reforma do C�digo Penal ao presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP). Caber� � Casa decidir se transforma as sugest�es dos juristas em um �nico projeto ou as incorpora em propostas que j� tramitam no Congresso.