Neste feriado de 1° de maio, Dia do Trabalhador, estudantes e pessoas ligadas ao meio ambiente se reuniram na Pra�a 7, no Centro de Belo Horizonte, para se posicionar contr�rios � aprova��o, pela C�mara dos Deputados, do texto do Novo C�digo Florestal. Na manifesta��o, que reuniu cerca de 150 pessoas, convocadas atrav�s das redes sociais, os manifestantes pediram que a presidente Dilma n�o aprove a nova regra. Com apitos e cartazes com a frase “Veta, Dilma”, o movimento despertou interesse de quem passou pelo local no final da manh� desta ter�a-feira. O texto do C�digo, aprovado na quarta-feira da semana passada, aguarda a san��o ou veto da presidente Dilma Rousseff.
Na sess�o da semana passada da C�mara, a sess�o terminou com 274 posicionamentos favor�veis e 174 contr�rios, al�m de duas absten��es. A tramita��o da proposta levou 13 anos. Nesse per�odo, o texto foi alvo de muito impasse e negocia��es. Com a aprova��o do texto do relator na Casa, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), o plen�rio da Casa imp�s uma dura derrota ao governo, ao rejeitar a proposta do Senado, que era apoiada pelo Planalto.
De acordo com Paula Campos Pereira, 19 anos, estudante de ci�ncias socioambientais da UFMG, a nova regra que pretende disciplinar a quest�o ambiental no Brasil vai provocar muitos danos ao patrim�nio natural brasileiro. “Esse � um c�digo contra a natureza que vai provocar o aumento do desmatamento”. Para a estudante, chegou a hora da presidente Dilma Rousseff “cumprir com a promessa de campanha”. Os manifestantes prometem acompanhar de perto o assunto e pressionar para que Dilma siga a tend�ncia – apontada por alguns ministros -, de vetar parte do conte�do da nova regra. Outra a��o est� agenda para o pr�ximo s�bado, �s 16hs, na Pra�a Afonso Arinos, tamb�m no Centro da capital.
Pol�mica
A recupera��o de �reas desmatadas �s margens de rios - principal pol�mica do C�digo Florestal - foi aprovada pela C�mara. As propriedades rurais que t�m rios com at� 10 metros de largura ter�o de recuperar uma faixa de 15 metros a cada margem. Essa regra tem atenuantes para pequenas propriedades, obrigadas a recuperar uma extens�o menor da vegeta��o nativa, de acordo com o texto que continua em vota��o no plen�rio da C�mara na noite desta quarta-feira.
O resultado significa que os ruralistas, apesar de exibirem uma larga maioria de votos na C�mara, perderam na quest�o mais importante em jogo nessa �ltima etapa da vota��o da reforma do C�digo Florestal antes de o projeto seguir para a san��o da presidente Dilma Rousseff.
Antes mesmo do in�cio da vota��o, o relator Paulo Piau (PMDB-MG) teve de mudar mais uma vez seu texto porque a libera��o da exig�ncia de os produtores rurais recuperarem uma parte das �reas de Preserva��o Permanente (APP), conforme desejava, n�o podia ser levada adiante, por limites estabelecidos pelas regras de vota��o. A exig�ncia havia sido aprovada pela C�mara e pelo Senado e n�o poderia simplesmente desaparecer.