Retorno de vereadores � Camara Municipal de BH causa troca de acusa��es em plen�rio

A primeira sess�o da C�mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) no m�s de maio foi palco para agradecimentos e demostra��es de m�goas entre os parlamentares. Retornando � Casa, ap�s terem sido afastados desde o final do ano passado pela Justi�a por suposto envolvimento em esquema de recebimento de propina para aprova��o das obras do Boulevard Shopping, no Bairro Santa Efig�nia, Regi�o Leste da capital, os vereadores Carlos L�cio Gon�alves, o Carl�cio (PR) e Hugo Thom� (PMN) aproveitaram o tempo de fala, antes da aprecia��o dos 28 projetos na pauta, para dar explica��es. Os dois vereadores afirmaram que a decis�o de afastamento e a tentativa de nomear suplentes para assumir os cargos deles foi “pol�tica”.

Em sua primeira fala, Hugo Thom� disse que o retorno � C�mara � encarado como um novo mandato e que estava “mais animado do que nunca”. “Quero lan�ar uma campanha que n�o vai ser minha, mas dessa Casa. � uma campanha nacional. N�o vou falar agora, mas vai ser muito grande”, contou, j� se referindo ao encaminhamento de projetos. No segundo momento, exaltado - ap�s a fala do vice-presidente do Legislativo municipal, Alexandre Gomes (PSB) -, o parlamentar disse que se sentiu “desguarnecido” e que “sofreu demais” com a decis�o da presid�ncia da Casa de nomear o suplente para o lugar dele, enquanto a a��o n�o era julgada pela Justi�a. Para Thom�, as den�ncias “escondem interesses”. “N�o existe propina, existe interesse”, alfinetou. Ele chamou de “incompetentes” os procuradores da Casa. “Os procuradores foram incompetentes e tendenciosos ao autorizarem a posse dos suplentes”, acusou.

Afinado com o colega que tamb�m foi afastado, Carl�cio debitou na conta de uma poss�vel articula��o pol�tica as den�ncias. Ele acusou o vereador Alexandre Gomes, que na �poca ocupava a presid�ncia da C�mara, devido ao per�odo de f�rias de L�o Burgu�s (PSDB), presidente em exerc�cio, de ter agido de forma pessoal e pol�tica para antecipar o processo para nomear os suplentes. “Quer meu mandato, vai pra urna”, esbravejou. O parlamentar tamb�m enfatizou que sofreu “desgaste com familiares e eleitores”. Para comprovar a inoc�ncia, Carl�cio disse que est� colhendo, entre seus pares, assinaturas para instalar uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) para investigar o processo de aprova��o do projeto que levou ao afastamento dele. “J� tenho cinco assinaturas”, anunciou.

Para se justificar, Gomes disse que a decis�o de convocar os suplentes foi sustentada por todos os membros da Procuradoria da C�mara Municipal e que n�o houve motiva��o pol�tica nem pessoal. “Em nenhum momento foi tomada decis�o solit�ria, mas solid�ria”, disse. “Quem afastou [os vereadores] foi a Justi�a. No meu entendimento ela [decis�o] foi dura. Afastar � motivo de muita intensidade”, completou. Ainda segundo o socialista, a falta de dois vereadores estava prejudicando o andamento das vota��es, j� que, do total de 41 parlamentares, apenas 38 tinham poder de voto.

Entenda o caso

Os vereadores Hugo Thom� e Carl�cio s�o acusados de intermediar negocia��es de cobran�a de propina para aprovar o Projeto de Lei 1.600/2008, que autorizava a amplia��o da �rea de constru��o do Boulevard Shopping, na Regi�o Leste, conforme revelou com exclusividade o Estado de Minas em 2009. Al�m do afastamento dos dois, o juiz da 3ª Vara da Fazenda Municipal, Alyrio Ramos, j� havia decretado a quebra do sigilo fiscal de outros oito acusados. Sendo tr�s no exerc�cio do mandado: Geraldo F�lix (PMDB),Maria L�cia Scarpelli (PCdoB) e Alberto Rodrigues (PV). Al�m de cinco ex-vereadores: Reinaldo Lima (PV), Valdivino Pereira de Aquino (PTC), Vin�cius Dantas (PT), �ndio (PTN) e S�rgio Silva Balbino (PRP), que, como suplente, est� impedido de assumir mandato em caso de vac�ncia.

O vereador Balbino foi quem teria delatado o esquema de compra de votos. Ele sustenta ter participado das negocia��es mas depois se arrependeu e entregou todos os envolvidos. O pedido inicial dos vereadores era de R$ 2 milh�es para a aprova��o do projeto. Durante as negocia��es o valor foi reduzido e o acerto ficou em R$ 320 mil, sendo que somente metade (R$ 160 mil) foi repassada aos parlamentares