Dilma pede 'pente-fino' para analisar veto ao C�digo Florestal

Bras�lia – A presidente Dilma Rousseff determinou que o texto do C�digo Florestal aprovado na C�mara h� duas semanas seja analisado com lentes de aumento pelos ministros das �reas afins. Dilma quer que os chefes das pastas de Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Agr�rio apontem os trechos que devem ser vetados e deem sugest�es para cobrir os itens que ficar�o sem regulamenta��o devido aos vetos. A sa�da mais prov�vel para preencher essas lacunas � a edi��o de medidas provis�rias (MPs).

Ontem, senadores anunciaram uma articula��o para “assessorar” a presidente no tema. A inten��o � participar do processo de reconstru��o do texto, para diminuir poss�veis danos resultantes dos vetos presidenciais, que devem ocorrer em 15 de maio. A sugest�o que re�ne a maioria dos senadores � tentar recuperar trechos do texto aprovado no Senado – que contou com o aval do Pal�cio do Planalto —, posteriormente modificado pela C�mara.

Nessa linha, o senador Blairo Maggi (PR-MT) prop�s ontem, na Comiss�o de Agricultura e Reforma Agr�ria do Senado, que sejam levadas propostas a Dilma Rousseff para cobrir os buracos que podem ser criados a partir dos vetos. Na pr�xima quarta-feira, os membros das comiss�es de Meio Ambiente, de Agricultura e de Ci�ncia e Tecnologia dever�o se reunir para discutir o tema. O intuito do grupo � recuperar, por meio de MP, as partes do projeto aprovado no Senado que foram exclu�das na C�mara, possibilitando a san��o, ainda que parcial, do texto.

“Minha preocupa��o � evitar um desgaste do governo com o Congresso que far� do veto um cabo de guerra. Vamos criar uma confus�o de uma situa��o que vem se arrastando h� anos e anos. Vamos negociar para que, no momento do veto, a presidente fa�a a apresenta��o de uma MP com o que foi aprovado no Senado”, disse Blairo, que defende que o texto do Senado � “mais equilibrado” que o da C�mara.

Miss�o imposs�vel Tamb�m ontem, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) decidiu apostar em uma “�ltima tentativa” para retomar o projeto do Senado antes do veto presidencial. A iniciativa do peemedebista consiste em reapresentar o texto do Senado e votar o novo projeto em regime de urg�ncia, urgent�ssima nas duas Casas, miss�o considerada imposs�vel por alguns colegas, como o l�der do PT no Senado, Walter Pinheiro (PT-BA).

“A ideia do Luiz Henrique � sensacional, mas n�o resolve o problema. Depois de passar pelo Senado, a C�mara vai engavetar de novo. O governo tem que dar uma resposta � Rio+20 e n�o vai dar tempo de aprovar um novo texto at� l�”, afirmou Pinheiro. Segundo o l�der petista, a melhor sa�da � a articula��o para preenchimento dos vetos: “Se a presidente vetar tudo, vai ter que editar um novo decreto, sen�o a Rio+20 vira a Rio-20”.

O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que evitou cr�ticas ao colega Luiz Henrique, ressalta que o importante � que os senadores tenham participa��o na edi��o das MPs que o Planalto dever� editar. “As duas propostas v�o na mesma dire��o. H� um posicionamento coletivo do Senado sobre o que aconteceu na C�mara quando o C�digo Florestal foi aprovado e sobre o que entendemos que a presidente deveria fazer”, afirmou.

Rollemberg, que � presidente da Comiss�o de Meio Ambiente do Senado, refor�a o coro daqueles que defendem que Dilma Rousseff deve trabalhar para recuperar o que o Senado produziu e destaca que, utilizando a ferramenta das Medidas Provis�rias, o governo poderia dar satisfa��es a tempo aos outros pa�ses na Rio+20. “O que o Senado aprovou foi fruto de muito entendimento, com participa��es inclusive de deputados. Se as mudan�as ocorrerem por MP, h� tempo”, aponta. (Colaborou Denise Rothenburg)

O que Dilma deve mudar

» Veto aos trechos que representem anistia aos desmatadores, como o perd�o de multas aplicadas;

» Desobriga��o de recompor vegeta��o devastada em margens de rios com mais de dez metros de largura;

» Dever� reincorporar ao texto princ�pios exclu�dos na C�mara, como o que definia que o Brasil iria seguir modelo de desenvolvimento ecologicamente sustent�vel