Conselho de �tica analisa representa��es de nepotismo contra Prot�genes e Jo�o Bacelar

O Conselho de �tica e Decoro Parlamentar se reunir� nesta quarta-feira para discutir a instaura��o de duas representa��es e consequentes processos disciplinares por poss�vel quebra do decoro parlamentar. A primeira representa��o (11/2012), feita pela Mesa Diretora da C�mara a partir de den�ncia do l�der do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), acusa o deputado Jo�o Carlos Bacelar (PR-BA) de nepotismo. A segunda representa��o (12/2012), proposta pelo PSDB, acusa o deputado Delegado Prot�genes (PCdoB-SP) de envolvimento com o esquema do contraventor Carlos Cachoeira.

Nos dois casos, o presidente do Conselho, deputado Jos� Carlos Ara�jo (PSD-BA), far� o sorteio de listas tr�plices entre os integrantes do colegiado para a posterior designa��o do relator de cada processo disciplinar.

Suspens�o de mandato

Em rela��o ao deputado Jo�o Carlos Bacelar, j� existe parecer da Corregedoria Parlamentar pedindo a suspens�o tempor�ria do mandato, que pode ser de at� seis meses.

Em sua defesa ao Conselho, o parlamentar negou a exist�ncia de nepotismo cruzado. Afirmou que sua fam�lia � tradicional na pol�tica baiana e atribuiu a isso a nomea��o de sua m�e. Afirmou que as atividades pol�ticas de seus familiares s�o "independentes entre si". Disse ainda que s� tomou conhecimento que duas servidoras suas eram parentes de Leal quando foi procurado pela reportagem e que as exonerou no mesmo m�s.

J� no caso do Delegado Prot�genes, ser� elaborado um parecer preliminar para saber se o Conselho aprova a admissibilidade dos ind�cios de quebra de decoro parlamentar.

Prot�genes nega envolvimento com Cachoeira e lembra que � co-autor do pedido de cria��o da CPMI. Ele enviou of�cio ao procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, solicitando informa��es da investiga��o sobre o esquema de Cachoeira. O parlamentar questiona a exist�ncia �udios e v�deos envolvendo seu nome e pergunta “se os mesmos evidenciam conduta criminosa relacionada com o esquema de contraven��o do empres�rio goiano”.

Regulamento

A reuni�o servir� tamb�m para apresentar a proposta de altera��o do Regulamento do Conselho de �tica e Decoro Parlamentar, adaptando-o �s mudan�as feitas no C�digo de �tica e Decoro Parlamentar, aprovadas no ano passado.

Durante a reuni�o, tamb�m ser� inaugurado o Espa�o Deputado Ricardo Izar – nome atribu�do � sala onde funciona o colegiado. Ricardo Izar faleceu em maio de 2008, quando exercia mandato como deputado federal e era presidente do Conselho.