Relator nega pedido para desmembrar a��o do mensal�o

O relator do processo do mensal�o no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou novo pedido de desmembramento da a��o penal. Desta vez, o pedido foi levado ao tribunal pelo ex-ministro da Justi�a M�rcio Thomaz Bastos, que defende o ex-dirigente do Banco Rural, Jos� Roberto Salgado.

Os advogados que atuam no caso tinham a expectativa de que o recurso fosse levado a plen�rio e julgado pelos ministros. Alguns contavam com a possibilidade de ministros que tendem a votar contra a condena��o de determinados r�us pudessem concordar com o desmembramento e deixar a cargo da Justi�a de primeira inst�ncia o julgamento da maior parte dos acusados. Dentre os r�us que n�o seriam julgados pelo STF, caso a tese fosse aceita, estariam o ex-deputado Jos� Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares.

M�rcio Thomaz Bastos argumentava que o julgamento de todos os r�us pelo Supremo, mesmo aqueles que n�o t�m foro privilegiado, fere o princ�pio do juiz natural. Por serem julgados pelo STF, esses r�us n�o teriam direito a julgamento por duas inst�ncias e n�o teriam para quem recorrer de eventual condena��o.

Esta n�o foi a primeira decis�o do STF negando o desmembramento do processo. Desde que recebeu a den�ncia contra os r�us, o Supremo decidiu que todos seriam julgados pelo tribunal. Os advogados tentaram, por mais de uma vez, reverter essa decis�o. Todas sem sucesso.