Parlamentares querem que Cachoeira v� � CPMI, mesmo que se negue a falar

Bras�lia – O depoimento do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, marcado para amanh� na Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) mista que leva seu nome, � visto pelos parlamentares que a integram como a volta � origem. Ainda que Cachoeira, no papel de acusado/testemunha, n�o fale nada nem d� qualquer pista sobre seus neg�cios, est�o todos na torcida para que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello rejeite o habeas corpus apresentado pela defesa de Cachoeira para que seu depoimento seja adiado. “Se ele for, acredito que falar� de forma superficial. Ser� apenas um evento, sem grandes respostas. Mas � simb�lico para retomarmos o eixo”, disse ao Estado de Minas o deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF), que integra o colegiado.

Na primeira semana de funcionamento, a comiss�o se desviou do leito das apura��es a que se prop�s: a rela��o do contraventor com pol�ticos e agentes p�blicos. Primeiro, seus integrantes se mostraram mais interessados em puxar o Minist�rio P�blico para o centro da discuss�o, debatendo a demora do procurador-geral da Rep�blica em agir sobre a Opera��o Vegas – e fizeram o mesmo sobre a rela��o do bicheiro com a imprensa. Houve tamb�m a leitura de um documento com nomes de pessoas nas conversas gravadas pela Pol�cia Federal, antes de se saber de fato o grau de envolvimento de cada uma delas no esquema ou se foram simplesmente citadas sem maiores consequ�ncias. Para completar, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e o senador Humberto Costa (PT-PE) discutiram em plena sess�o, com direito a xingamentos. “Na quinta-feira passada, sa�mos menores do que entramos para aquela reuni�o”, lembra Pitiman, referindo-se � briga dos parlamentares.

A ida do bicheiro ao Congresso Nacional, por�m, ainda n�o � certa. O ministro Celso de Mello deve decidir liminarmente hoje se aceita o habeas corpus apresentado pela defesa de Cachoeira. No documento entregue na sexta-feira ao STF, M�rcio Thomaz Bastos, advogado do bicheiro, alega que n�o teve acesso a todas as provas que os deputados e senadores da comiss�o t�m contra seu cliente, o que impede sua defesa. “� imperativo que Carlos Augusto e seus advogados conhe�am previamente todas as provas que poder�o servir de substrato aos questionamentos que decerto lhe ser�o dirigidos pelos parlamentares”, argumenta Bastos.

Segundo o professor de direito Mamede Said, a alega��o � v�lida. “� um direito fundamental de qualquer pessoa, por mais culpada que seja, somente se pronunciar quando tem acesso aos motivos pelos quais � acusada, respeitando o princ�pio do contradit�rio e da ampla defesa”, explica. Said acredita, portanto, que a tend�ncia do STF �, se ficar provado que a defesa realmente n�o teve acesso integral ao inqu�rito, liberar Cachoeira de ir ao Congresso. “Mas isso n�o o isenta de comparecer � CPI em algum momento”, pondera o professor. “O Supremo pode tamb�m dizer que ele deve ir, mas pode exercer o direito ao sil�ncio para n�o produzir provas contra si mesmo.”

Provas

 

Os integrantes da CPI trabalham com a �ltima possibilidade sugerida por Said. “N�o h� qualquer embasamento para que o depoimento seja adiado, mas Cachoeira tem o direito de sil�ncio e, quanto a isso, n�o h� muito a fazer”, comenta o deputado federal C�ndido Vaccarezza (PT-SP). “Esse � um caso que avan�ou gra�as �s provas t�cnicas produzidas pelo MP e pela PF e n�o por confiss�es ou testemunhas. Ent�o, n�o vamos imaginar que o r�u v� chegar � CPI, abrir uma maleta, tirar um chicote e come�ar a se flagelar, confessando crimes”, acrescenta o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ).

Na quinta-feira, os integrantes da comiss�o v�o colher os depoimentos dos procuradores da Rep�blica Daniel de Resende Salgado e L�a Batista de Oliveira, respons�veis pela Opera��o Monte Carlo, que resultou na pris�o de Cachoeira. No mesmo dia, os parlamentares devem votar requerimentos de novas convoca��es, como a do governador de Goi�s, Marconi Perillo (PSDB). Os depoimentos de pessoas flagradas nas escutas da PF como colaboradores do esquema do bicheiro est�o marcados para a pr�xima semana, quando o pr�prio Cachoeira deve voltar ao Congresso para depor no Conselho de �tica do Senado, que apura sua rela��o com o senador Dem�stenes Torres (sem partido-GO).