Al�vio na d�vida dos estados com a Uni�o tem apoio petista

A press�o pela renegocia��o da d�vida dos estados com a Uni�o ganhou o apoio de uma das lideran�as petistas: o governador ga�cho Tarso Genro. Nessa ter�a-feira, representantes da Uni�o dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e do Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas (Cpal) estiveram na Assembleia do Rio Grande do Sul, para continuar as discuss�es niciadas no Legislativo de Minas Gerais.

Tarso Genro fez, inclusive, sugest�es para apresentar ao governo federal, como a regulamenta��o da Emenda Constitucional 29, que vincula 12% do or�amento estadual e 15% do municipal para a sa�de. De acordo com o ga�cho, os estados n�o podem cumprir a determina��o, pois precisam amortizar a d�vida. A proposta do petista � de que os recursos aplicados em educa��o e sa�de sejam deduzidos do percentual or�ament�rio comprometido com a rolagem dos d�bitos com a Uni�o.

O valor total da d�vida, que era de R$ 93,24 bilh�es em 1998, gerou um saldo devedor de R$ 350,11 bilh�es, em dezembro de 2010, apesar de mais de 12 anos de pagamento mensal A d�vida de Minas chegou a R$ 58,6 bilh�es no ano passado, sendo uma das maiores do Brasil. Desde a assinatura do contrato, no fim dos anos 1990, quando o valor era de R$ 14,8 bilh�es, houve um crescimento de 294,8%, chegando a R$ 58,6 bilh�es.

O contrato assinado com o governo federal na �poca previa a corre��o da d�vida dos estados pelo �ndice Geral de Pre�os – Disponibilidade Interna (IGP-DI), somado a juros que variam de 6% a 9% ao ano. Minas paga 7,5%. Um dos desejos dos estados � mudar o indexador para o �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA), al�m de reduzir a taxa de juros anual e o valor m�ximo da receita estadual que pode ser comprometido com o pagamento da d�vida, atualmente em 13%.

Foi a primeira vez que um governador participou diretamente das discuss�es. Genro se uniu aos deputados de 12 estados. Ele prop�s a redu��o de 13% para 9% no percentual de comprometimento dos or�amentos estaduais para o pagamento da d�vida com a Uni�o, al�m da cria��o de um programa de investimento de interesse comum dos estados e da Uni�o, de forma que os recursos aplicados substituam os que seriam drenados para o pagamento do d�bito.

O presidente da Assembleia Legislativa de Minas, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), sintetizou os objetivos do movimento pela renegocia��o das d�vidas estaduais: “� necess�rio repactuar a d�vida o mais r�pido poss�vel, com juros de acordo com a realidade atual”. Ele voltou a afirmar que os estados e munic�pios est�o com seus or�amentos estrangulados em fun��o da amortiza��o dos d�bitos e incapazes de investir satisfatoriamente na melhoria de vida da popula��o. “Os par�metros da renegocia��o da d�vida eram adequados em 1997, mas hoje a situa��o � bem diferente”, destacou.

Participaram ainda da reuni�o os deputados estaduais Adelmo Carneiro Le�o (PT), Bonif�cio Mour�o (PSDB), C�lio Moreira (PSDB), Duarte Bechir (PSD), Carlos Mosconi (PSDB), Alencar da Silveira Jr. (PDT), Ant�nio J�lio (PMDB) e R�mulo Veneroso (PV). O presidente da Unale, Jos� Luiz Tch�, presidente da Assembleia do Acre, e tr�s ex-governadores do Rio Grande do Sul – Jair Soares, Alceu Collares e Germano Rigotto – tamb�m estavam presentes.

 

Supremo acata a��o

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu a a��o popular,que contesta o c�lculo da d�vida de Minas Gerais com a Uni�o. O ministro Cezar Peluso, relator do processo, determinou a cita��o do estado e do governo federal, para que os r�us se pronunciem sobre o processo. A a��o aponta v�rias ilegalidades no contrato e sugere a substitui��o do �ndice de corre��o monet�ria da d�vida. Tamb�m aponta outras irregularidades, com a aplica��o de juros sobre juros. A a��o foi ajuizada pelo deputado estadual D�lio Malheiros (PV), pr�-candidato a prefeito de Belo Horizonte.