Governadores querem mudar indexador e reverter parte da d�vida com a Uni�o em obras

Bras�lia – Em audi�ncia p�blica na C�mara dos Deputados, governadores e representantes de 11 estados reivindicaram nesta quinnta-feira a mudan�a do indexador de suas d�vidas com a Uni�o e a possibilidade de reverter parte do pagamento da d�vida em obras de infraestrutura. No encontro, os governadores alertaram que, mantida da forma como est�, a d�vida com a Uni�o pode se tornar “impag�vel”. Segundo Anastasia (PSDB), a renegocia��o da d�vida � um tema que “une todos os estados e tornou-se muito importante”. O governador mineiro voltou a defender a revis�o da d�vida dos estados e a mudan�a do indexador, com aplica��o de juros menores. “Minas paga por m�s quase R$ 400 milh�es para a Uni�o. � um investimento que deixamos de ter”, revelou.

“A d�vida do Rio Grande do Sul j� � impag�vel. Est� sendo paga e o estoque sempre cresce e, quando chegar ao fim do pagamento, o estoque ser� impag�vel”, disse o governador Tarso Genro. Ele ressaltou que qualquer decis�o sobre a renegocia��o da d�vida dos estados tem que ter o aval do governo. “Essa decis�o n�o ser� tomada por meio de uma normativa do Congresso Nacional. Todas as leis que criarem despesas para a Uni�o sofrem do v�cio de iniciativa. H� a necessidade de que qualquer solu��o seja compartilhada com a Uni�o”, ponderou.

"Esse � um debate que une todos os estados e tornou-se, de fato, muito importante, que sensibiliza a sociedade. Na verdade, quando as d�vidas foram contra�das, na d�cada de 1990, foram feitas por meio de concess�o do governo federal, que agiu muito positivamente. Todavia, em raz�o das mudan�as econ�micas, tivemos um grave acr�scimo dos juros e a realidade de praticamente todos os estados � que a d�vida contra�da j� foi paga em mais de uma vez e meia e o estoque � quatro, cinco vezes aquilo que era originalmente pactuado", explicou o governador de Minas Gerais, Ant�nio Anastasia.

J� o governador catarinense, Raimundo Colombo, disse que se os estados pudessem usar parte do pagamento da d�vida em obras estruturantes haveria uma “revolu��o”. “� indispens�vel a mudan�a [do indexador] e diminuir o valor dos estoques, al�m do pagamento mensal. Assim, far�amos uma revolu��o na infraestrutura. N�o interessa a ningu�m que os estados n�o tenham capacidade de investimento. Podemos mudar a hist�ria do pa�s e melhorar a vida das pessoas”, argumentou.

O governador de Alagoas, Teot�nio Vilela Filho, disse que o pagamento da d�vida para a Uni�o impede que os estados mais pobres, como o dele, avancem no combate � pobreza. “Gasto mensalmente, em um estado que tem dificuldade em diminuir a mortalidade infantil, em construir escola, postos de sa�de e policiais, R$ 50 milh�es para pagar as d�vidas para a Uni�o. Esses recursos n�o fazem sequer c�cegas � Uni�o, mas faz muita falta para o estado de Alagoas. Da forma como est�, � muito dif�cil reverter os indicadores”, lamentou.

Ao final do encontro, ficou acertado que os governadores formalizariam uma proposta a ser levada ao ministro da Fazenda, Guido Mantega. Um dos pontos defendidos pelos governadores � trocar o indexador das d�vidas, hoje corrigida pelo �ndice Geral de Pre�os – Disponibilidade Interna (IGP-DI), mais 6% ou 7,5% de juros, pelo �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA), mais 2%, tendo como teto a taxa b�sica de juros, a Selic. Ou seja, quando a Selic for menor, seria a taxa usada para atualizar os contratos, pela proposta dos governadores.

O debate foi promovido pelo grupo de trabalho que analisa solu��es para as d�vidas estaduais. O grupo esteve reunido nessa quarta-feira, mas decidiu adiar a decis�o sobre o texto final da proposta, chamada de Carta de Bras�lia.

D�vida em Minas

A previs�o de pagamento de 2012 a 2028, quando expira o prazo para pagamento da d�vida, � de R$ 77,3 bilh�es, valores que poderiam ser colocados em investimentos para o Estado. Pelas proje��es, se as condi��es n�o forem mudadas, a expectativa � de que, em fevereiro de 2028, haja um resto a pagar de R$ 46,2 bilh�es.

Minas gasta 13% da sua Receita Corrente L�quida s� com o pagamento da d�vida com a Uni�o. O servi�o da d�vida, em 2011, atingiu o valor total de R$ R$ 3,9 bilh�es. Para 2012, o pagamento da d�vida previsto � de R$ 4,4 bilh�es, o que representa uma m�dia mensal de R$ 371 milh�es.

Com Ag�ncias Brasil e Minas