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Estado de Minas

Ideli defende aprova��o de regime diferenciado para obras do PAC


postado em 16/05/2012 11:41 / atualizado em 16/05/2012 11:44

Bras�lia - A ministra de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, defendeu nesta quarta-feira a aprova��o do mecanismo que estende o uso do Regime Diferenciado de Contrata��es P�blicas (RDC) para as licita��es das obras do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) e as de servi�os de engenharia no �mbito do sistema educacional.

A medida foi inclu�da na forma de emenda na Medida Provis�rio 556, que est� em tramita��o na C�mara dos Deputados. A ministra argumentou que o RDC tem acelerado o ritmo das licita��es e diminu�do os custos das obras.

"Esta � uma medida que foi debatida com todos os l�deres da base do governo, todos os esclarecimentos foram prestados, inclusive na redu��o de pre�os e prazos para execu��o das licita��es. Esperamos que esse debate possa se concretizar na vota��o", disse a ministra.

A oposi��o promete obstruir as vota��es na Casa se a emenda for mantida no texto da MP. Para Ideli, a base aliada tem condi��es de enfrentar a obstru��o. "Se houver obstru��o, a base vai enfrentar a obstru��o. Esperamos a aprova��o", enfatizou.

Aprovado pelo Congresso, o RDC tem por objetivo acelerar as contrata��es e o ritmo das obras para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimp�adas de 2016.


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