Oposi��o critica Regime Diferenciado de Contrata��o para obras do PAC

Bras�lia - A oposi��o criticou a proposta de o governo incluir na Medida Provis�ria (MP) 556 uma emenda que estende o uso do Regime Diferenciado de Contrata��es P�blicas (RDC) para as licita��es das obras do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC). O l�der do PSDB na C�mara, deputado Bruno Ara�jo (PE), classificou a medida como uma “brincadeira de mau gosto” e um atentado � transpar�ncia dos gastos p�blicos.

O l�der tucano disse que, confirmada a inten��o do governo, pretende conversar com parlamentares da oposi��o e tamb�m da base para evitar que “se jogue no lixo a Lei de Licita��es”.

“N�o queremos acreditar que o Regime Diferenciado de Contrata��es, que foi feito com exclusividade para atender as obras da Copa, que n�o foram tocadas e licitadas no momento prop�cio, se transforme em exce��o � regra geral. Estamos apostando que isso n�o passa de uma brincadeira de mau gosto. � imposs�vel imaginar que uma ideia como essa seja verdadeira. Ela atenta contra a moral, a impessoalidade, o princ�pio da coisa p�blica, a transpar�ncia e joga no lixo, de uma vez por todas, o zelo pelos recursos p�blicos”, disse.

O l�der do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), declarou que a medida � preocupante. “Se estiv�ssemos vivendo com um governo preocupado com a quest�o �tica e, sobretudo, com a boa aplica��o do dinheiro p�blico, com certeza, poder�amos at� pensar, mas n�o � o caso. Ent�o, temos que ver isso com a preocupa��o de que querem dar condi��es e mais espa�o ainda para o superfaturamento e para a morosidade no andamento das obras”, ressaltou. Ele acrescentou que pretende analisar uma estrat�gia para evitar a aprova��o da medida.

Aprovado pelo Congresso, o RDC foi um instrumento criado pelo governo para acelerar as contrata��es e a execu��o de obras para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimp�adas de 2016.