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Estado de Minas

Na sua primeira reuni�o, Comiss�o da Verdade define agenda de funcionamento


postado em 16/05/2012 19:12

Bras�lia - A Comiss�o da Verdade, instalada nesta quarta-feira, vai se reunir pelo menos a cada quinze dias em Bras�lia, com possibilidade de encontros extraordin�rios em outras cidades. A agenda de trabalho foi definida hoje na primeira reuni�o dos sete integrantes do grupo que vai apurar viola��es aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. O pr�ximo encontro da comiss�o est� marcado para segunda-feira.

Na cerim�nia de instala��o, a presidenta Dilma Rousseff empossou todos os integrantes: Jos� Carlos Dias (ex-ministro da Justi�a), Gilson Dipp (ministro do Superior Tribunal de Justi�a), Rosa Maria Cardoso da Cunha (advogada), Cl�udio Fonteles (ex-procurador-geral da Rep�blica), Paulo S�rgio Pinheiro (professor e diplomata), Maria Rita Kehl (psicanalista) e Jos� Cavalcante Filho (jurista).

De acordo com o coordenador da comiss�o, Gilson Dipp, a primeira reuni�o foi “burocr�tica e administrativa”, apenas para definir quest�es de estrutura e funcionamento dos trabalhos. Os conselheiros ter�o uma sala de reuni�es montada no Centro Cultural Banco do Brasil, em Bras�lia, A comiss�o ser� dividida em subcomiss�es e ter� 14 funcion�rios, que, segundo Dipp, ainda n�o foram escolhidos.

O conselheiro evitou comentar eventuais diverg�ncias internas sobre o foco das investiga��es da Comiss�o da Verdade. A lei que criou o colegiado diz que o grupo deve examinar todas as viola��es graves aos direitos humanos cometidas durante o per�odo avaliado. Alguns conselheiros, no entanto, entendem que somente as viola��es cometidas por agentes de Estado ser�o objeto de apura��o, o que excluiria, por exemplo, a a��o de grupos armados de esquerda durante a ditadura militar.

“No seio da comiss�o n�o h� essa diverg�ncia, isso n�o se manifestou. Vamos trabalhar com a lei embaixo do bra�o, nada mais do que isso. Vamos trabalhar exatamente nos termos da lei, examinar todas as viola��es graves aos direitos humanos, recuperar a mem�ria do pa�s e a verdade hist�rica, ponto”, disse.

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams, participaram da primeira reuni�o da Comiss�o da Verdade.

A Comiss�o da Verdade ter� dois anos para ouvir depoimentos em todo o pa�s, requisitar e analisar documentos que ajudem a esclarecer as viola��es de direitos. De acordo com o texto sancionado, a comiss�o tem o objetivo de esclarecer fatos e n�o ter� car�ter punitivo.


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