Setores e sindicatos do Judici�rio v�o resistir � publica��o dos sal�rios e vantagens pagos a cada um dos servidores da Justi�a. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, e o procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, por�m demonstraram disposi��o em dar ampla publicidade aos dados relativos �s remunera��es. Gurgel afirmou nesta quinta que o Minist�rio P�blico “tem de ser um exemplo de transpar�ncia”.
Ayres Britto afirmou que h� duas formas para regulamentar a Lei de Acesso a Informa��es no Judici�rio. “Uma � cada tribunal fazer a sua regulamenta��o; outra � tentarmos um regulamento conjunto. Ainda n�o definimos.”
Vulner�veis
O presidente da Associa��o dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, disse que o decreto assinado pela presidente Dilma vale s� para o Executivo. Ele � contra divulgar o nome de funcion�rios e respectivos sal�rios porque considera que isso torna as pessoas vulner�veis a a��es de criminosos.
“Quem vive no mundo de hoje sabe que divulgar o nome � a mesma coisa que dar endere�o e telefone. Pelas redes sociais, Google, qualquer pessoa � encontrada. A Constitui��o ainda assegura direito � intimidade. As pessoas t�m de ser protegidas. Se voc� publica na internet o nome da pessoa com o sal�rio, as organiza��es criminosas v�o levantar o endere�o e isso torna a pessoa vulner�vel a ataques.”
O coordenador de administra��o do Sindicato dos Trabalhadores do Judici�rio e do Minist�rio P�blico da Uni�o no DF, Jailton Assis concorda: “N�o temos diverg�ncia quanto � divulga��o de sal�rios. Mas a divulga��o nominal � muito ruim. Uma coisa � entender o custo do Judici�rio para a sociedade. Outra � conhecer nomes de cada servidor, alimentando uma situa��o de risco real.”