Minas bate recorde de queixas do Poder Judici�rio

O funcionamento do Poder Judici�rio de Minas Gerais bateu recorde nacional de reclama��es em levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justi�a (CNJ). Conforme a pesquisa, feita entre os dias 14 e 18, cerca de 500 pessoas demonstraram insatisfa��o com o funcionamento da Justi�a no estado. Em segundo lugar ficou o Paran�, com aproximadamente 450 reclama��es. O n�mero registrado em Minas � o maior desde o in�cio do levantamento, em outubro de 2008.

Os nervos dos pesquisados ficaram mais acirrados em rela��o principalmente � demora no andamento de processos, ao excesso de prazos e ao comportamento de servidores, ju�zes e desembargadores. Com o resultado da pesquisa foram abertos 380 processos na corregedoria do CNJ. Reclama��es em rela��o a cart�rios tamb�m apareceram nos question�rios respondidos em Minas.

Segundo o conselho, a inspe��o em Minas Gerais – na qual se inclui o posto de atendimento � popula��o – foi a 23ª realizada nos tribunais brasileiros. O objetivo, ainda conforme o CNJ, � aprimorar a presta��o de servi�os judiciais aos cidad�os. Todos os dados coletadas pela equipe durante as visitas e as informa��es apresentadas pelos cidad�os ser�o analisadas pelo �rg�o e resultar�o em um relat�rio com determina��es e recomenda��es � Justi�a em Minas. As reclama��es no estado foram feitas em um posto mantido pelo CNJ no Tribunal de Justi�a (TJ-MG) durante o per�odo de realiza��o do levantamento.

O superintendente da Secretaria de Planejamento do TJ, desembargador D�dimo Inoc�ncio de Paula, afirmou, por meio da assessoria de comunica��o, que o Poder Judici�rio em Minas Gerais “cumpre as normas vigentes na legisla��o, e, se qualquer equ�voco for apurado, prontamente haver� corre��o”. Encerrados os levantamentos, o passo seguinte � a realiza��o de audi�ncias p�blicas que servir�o como base para produ��o do relat�rio do CNJ. Em Minas, a reuni�o ainda n�o tem data para acontecer.

O juiz auxiliar da corregedoria do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), Ricardo Chimenti, afirma que o elevado n�mero de reclama��es em Minas Gerais ocorreu pela intensa divulga��o da pesquisa. “As pessoas passaram a saber que t�m o direito de reclamar do servi�o que est� sendo prestado pela Justi�a”, diz. Conforme o juiz, uma das principais metas do conselho ao realizar as inspe��es � encontrar caminhos para acelerar processos abertos contra magistrados por m� conduta.