Verba do palet� est� mais pr�xima do fim

Bras�lia – Ainda que n�o tenha o pedido de urg�ncia aprovado, o projeto de decreto legislativo que acaba com o 14º e 15º sal�rios j� tem portas abertas na primeira comiss�o da C�mara dos Deputados pela qual vai passar: a de Finan�as e Tributa��o (CFT). Levantamento feito pela reportagem indica que a maioria dos integrantes do colegiado diz ser a favor da proposta j� aprovada no Senado. Paralelamente, outros parlamentares trabalham para que a tramita��o da mat�ria seja mais r�pida.

A CFT � composta por 37 titulares e n�mero igual de suplentes. O texto que trata do fim do benef�cio pago aos parlamentares ficar� nas m�os de um relator a ser escolhido nesta ter�a-feira pelo presidente da comiss�o, Ant�nio Andrade (PMDB-MG), que � a favor da proposta. Ap�s 10 sess�es ordin�rias – em m�dia, duas semanas –, o selecionado ter� que apresentar relat�rio. Caso o parecer seja a favor da medida, ser� votado em sess�o com a presen�a de no m�nimo 17 integrantes.

O texto pode ser apreciado em vota��o simb�lica ou nominal. Nesse �ltimo caso, ser� preciso ao menos 19 votos favor�veis para a aprova��o. Dos 74 membros da CFT, 19 titulares e 18 suplentes j� manifestaram a posi��o favor�vel ao fim da mordomia. Os demais ainda n�o se posicionaram sobre o tema. A proposta segue ent�o para a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ). S� depois vai � vota��o no plen�rio. De acordo com levantamento feito pela reportagem, 261 deputados devem votar a favor do projeto como saiu do Senado. Os �ltimos a aderir foram Aline Corr�a (PP-SP), Rui Palmeira (PSDB-AL) e Reinhold Stephanes (PSD-PR).

A deputada Erika Kokay (PT-DF), que abriu m�o da regalia no in�cio do ano, apresentou � Mesa Diretora nessa segunda-feira um requerimento pedindo que o projeto que extingue o benef�cio seja inclu�do na ordem do dia. “Somos servidoras e servidores p�blicos, somos trabalhadoras e trabalhadores, e devemos ter as mesmas condi��es que todas as trabalhadoras e todos os trabalhadores, todas as servidoras e todos os servidores t�m”, argumentou a deputada, em discurso na tribuna. Na semana passada, l�deres de 14 partidos j� haviam assinado requerimento pedindo que o texto fosse aprovado com urg�ncia. Na reuni�o de lideran�as de hoje, alguns deles devem pedir a aprecia��o do requerimento em plen�rio.

Press�o

Erika Kokay explica ter apresentado um novo documento por acreditar que todos os parlamentares precisam se posicionar de forma incisiva sobre o assunto. Ela quer marcar reuni�o de deputados favor�veis ao projeto com o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), para pression�-lo a acelerar a vota��o. “Todo posicionamento pol�tico � importante para que consigamos votar essa proposta antes do recesso parlamentar, pois temos um ano at�pico, com elei��es municipais, e o projeto precisa entrar em vigor antes do pagamento da outra parcela, em dezembro”, comenta a deputada.

O Departamento de Pagamentos da Secretaria-Geral da C�mara recebeu nessa segunda-feira mais tr�s of�cios de deputados que abriram m�o dos dois sal�rios extras que recebem: Bohn Gass (PT-RS), Eros Biondini (PTB-MG) e Jo�o Campos (PSDB-GO). Eles se juntam aos 16 parlamentares que j� se negaram oficialmente a receber o benef�cio.