Os sete integrantes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa deixaram nas m�os dos colegas a decis�o sobre o fim do pagamento da verba do palet� na Casa – duas parcelas de R$ 20.042,35, pagas em fevereiro e dezembro de cada ano para a compra de terno e gravata. Em reuni�o com os l�deres partid�rios na sexta-feira, ficou acertado que a quest�o ser� tratada por meio de um projeto de resolu��o que ser� encaminhado para vota��o em plen�rio. Se aprovada, a medida implicar� uma economia anual de R$ 3.246.698,70.
No encontro, houve diverg�ncia entre os parlamentares sobre se a mat�ria ser� apresentada nos pr�ximos dias ou se os mineiros v�o esperar a vota��o de proposta semelhante no Congresso Nacional para discutir o assunto em Minas Gerais. O projeto de decreto legislativo aprovado no Senado no dia 9 e atualmente em tramita��o na C�mara dos Deputados e sem data para vota��o prev� o pagamento da ajuda de custo no in�cio e fim do mandato – atualmente a verba � anual.
A d�vida � se, caso a mat�ria n�o seja aprovada na C�mara, n�o haver� qualquer impedimento legal para que o benef�cio seja mantido nas assembleias legislativas. Em caso de extin��o em Bras�lia, a regalia deve acabar tamb�m nos estados, pois a Constitui��o federal vincula o que � pago aos deputados federais e senadores ao contracheque dos deputados estaduais. Eles recebem o correspondente a 75% do que ganham os parlamentares federais, incluindo os penduricalhos.
Oficialmente, poucos parlamentares mineiros j� assumiram que s�o contra o fim da verba, o que cria uma expectativa de aprova��o da resolu��o. At� porque o assunto est� na ordem do dia no Congresso e � forte o apelo popular e de entidades da sociedade civil para o fim da regalia. Na semana passada, dois deputados protocolaram na Assembleia Legislativa documento em que abrem m�o dos recursos: Fabiano Tolentino (PSD) e Durval �ngelo (PT). Na C�mara Municipal de Belo Horizonte, o vereador Pablito (PSDB tomou atitude semelhante.
TAC
O pagamento da verba do palet� em Minas Gerais est� previsto em resolu��o aprovada em setembro de 2001 e � fruto de um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado com o Minist�rio P�blico. Al�m dos mineiros, deputados de 10 estados recebem a o benef�cio. Somente neste ano, a verba foi cancelada no Paran� e no Distrito Federal. Decis�es judiciais suspenderam a mordomia em S�o Paulo, Pernambuco e Goi�s. Ainda tramita uma a��o judicial que pode acabar com ela no Piau� e obrigar os parlamentares a devolver o valor recebido nos �ltimos cinco anos.
Entre os deputados que recebem os recursos, os 42 do Maranh�o s�o os que podem comprar os ternos mais caros. Eles recebem cinco sal�rios extras, metade em fevereiro e o restante em dezembro. L�, os recursos t�m o nome de “verba de entrada e sa�da”. O dinheiro pode ser usado para transporte e “outras despesas similares”. A regalia vale tamb�m para os suplentes, independentemente do tempo de mandato exercido.
Do bolso para a sa�de
O deputado federal Toninho Pinheiro (PP-MG) informou ontem que, at� que a C�mara dos Deputados decida sobre a extin��o do 14º e 15º sal�rios, ele vai depositar seus ganhos extras no Fundo Municipal de Sa�de de Ibirit�, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. Em comunicado divulgado ontem na internet, ele anunciou que “pede cancelamento do 14º e 15º sal�rios aos parlamentares e sugere que os recursos sejam destinados � sa�de do povo”. Pinheiro defende que os recursos economizados com a mudan�a sejam destinados ao Fundo Nacional de Sa�de (FNS).