Deputados que pretendem se candidatar a prefeitos dispensam a verba do palet�

A maioria dos deputados estaduais que v�o disputar cadeiras de prefeito ou vice-prefeito nas elei��es de outubro apoia o fim do 14º e 15º sal�rios – a chamada verba do palet�, criada sob a justificativa de ser usada para a compra de terno e gravata e paga na Assembleia Legislativa em fevereiro e dezembro de cada ano. Nenhum deles abriu m�o espontaneamente de receber o benef�cio at� hoje, mas apenas dois – Ant�nio J�lio (PMDB) e Gustavo Corr�a (DEM), pr�-candidatos a prefeito em Par� de Minas e Belo Horizonte, respectivamente – admitem que s�o contr�rios ao projeto de lei que extingue o aux�lio, aprovado por unanimidade no Senado e que tramita na C�mara dos Deputados.

Questionado a respeito do fim da verba do palet�, Gustavo Corr�a foi taxativo: “N�o adianta me perguntar se sou contra ou a favor. Essa verba recebida est� prevista na lei e � a mesma paga aos parlamentares federais. Se ela acabar no Congresso, vamos discutir o assunto na Assembleia. N�o vou fazer demagogia e dizer que sou contra s� por causa das elei��es”. J� Ant�nio J�lio acredita que o 14º e 15º sal�rios s�o um direito dos parlamentares. “Estou aqui h� 22 anos e sempre recebi esse benef�cio”, justifica. Ant�nio J�lio disse ainda que a ren�ncia individual da remunera��o � hipocrisia.

N�o � o que pensa o colega de plen�rio D�lio Malheiros (PV), pr�-candidato a prefeito da capital. “Se ela n�o cair, vou renunciar e n�o receberei mais”, prometeu. O deputado Jo�o V�tor Xavier (PRP), que pode enfrentar D�lio nas urnas, defendeu a extin��o do pagamento. Segundo ele, a Assembleia Legislativa tem de ouvir a voz da sociedade, que n�o aceita mais a regalia. “As pessoas consideram esse pagamento uma coisa do passado e n�o o aceitam mais como normal como era antes. O Legislativo tem o dever de acompanhar as mudan�as da sociedade”, argumentou.

Andr� Quint�o (PT), Ant�nio Lerin (PSB) e Celinho do Sinttrocel (PC do B) adotaram discurso semelhante: os deputados devem ter os mesmos direitos de todo trabalhador brasileiro, ou seja, apenas 13 sal�rios por ano. “O deputado tem que ganhar bem para exercer sua fun��o em dedica��o exclusiva, mas de acordo com crit�rios universais como qualquer trabalhador”, alegou o petista. S�vio Souza Cruz (PMDB), pr�-candidato em Belo Horizonte, diz que se fosse deputado federal votaria contra a verba. “Se formos tratar desse assunto aqui na Assembleia tamb�m vou votar a favor do seu fim”, emendou.

O petista Adelmo Carneiro Le�o, que pretende se eleger prefeito de Uberaba, torce pelo fim do aux�lio, mas para ele a discuss�o sobre os sal�rios do servi�o p�blico n�o deve se limitar ao assunto. O deputado Carlin Moura (PCdoB) contou que abriu m�o da verba durante mandato de vereador em Contagem, cidade que quer governar, mas n�o pretende fazer o mesmo na Assembleia, apesar de ser a favor da extin��o. “L� eu n�o usava terno. Aqui a gente usa”, justifica. Os pr�-candidatos a prefeito de Juiz de Fora Bruno Siqueira (PMDB) e a vice-prefeito de Betim R�mulo Veneroso (PV) n�o quiseram se pronunciar sobre o assunto.

Cascata

Depois da aprova��o por unanimidade no Senado, o projeto de decreto legislativo que acaba com os dois sal�rios extras no Congresso come�ou a tramitar na C�mara dos Deputados esta semana. Para a aprova��o do fim da regalia s�o necess�rios 257 votos. Caso os deputados aprovem a extin��o da regalia, haver� um efeito cascata em todo o pa�s. Os sal�rios e penduricalhos pagos nas assembleias legislativas e c�maras municipais s�o vinculados aos contracheques pagos em Bras�lia. Os deputados estaduais recebem 75% do sal�rio dos deputados federais e os vereadores entre 30% e 75% do que � pago aos deputados estaduais, percentual que varia de acordo com a popula��o do munic�pio.