Empresariado faz press�o para agilizar projetos na ALMG

Os empres�rios mineiros querem agilidade na discuss�o e vota��o de 30 projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa e trazem impactos para a ind�stria no estado. Um ter�o deles diz respeito � pol�tica tribut�ria e fiscal, o que inclui redu��o gradual da carga tribut�ria estadual, medidas para prote��o da economia mineira frente � guerra fiscal e revis�o dos instrumentos de incentivo fiscal oferecidos em Minas para evitar concorr�ncia com estados lim�trofes.

Os projetos considerados priorit�rios tratam ainda de temas como meio ambiente, desenvolvimento regional, educa��o, assuntos trabalhistas, turismo, cultura e economia e cr�dito. Mas mais que a aprova��o, eles pedem uma revis�o na maioria dos textos por apresentarem conte�dos que poderiam prejudicar o setor. Documento com as propostas e as sugest�es de altera��es foram entregues nessa quarta-feira pela manh� ao presidente da Casa, Dinis Pinheiro (PSDB), que prometeu priorizar os pleitos.

Entre as mat�rias que a Federa��o das Ind�strias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) discorda dos parlamentares est�o os projetos de lei (PL) 12/11 e 361/11 – que tratam da discrimina��o dos impostos incidentes nas mercadorias e nos servi�os –, o PL 171/11, que disp�e sobre a cria��o da taxa de minera��o, e o PL 1.084/11, que obriga a apresenta��o de prova de regularidade fiscal das empresas que pretenderem incluir o nome do consumidor inadimplente em bancos de dados de prote��o ao cr�dito.

De acordo com o presidente da Fiemg, Olavo Machado J�nior, as altera��es sugeridas pelos empres�rios apenas tornam os projetos voltados para uma “vis�o de desenvolvimento e inova��o”. “Mostramos onde eles poder�o fazer leis que nos tirem do mercado”, afirmou o empres�rio. Do total de 30 propostas elencadas pela institui��o, 14 s�o criticadas na �ntegra. Outras nove recebem o apoio dos empres�rios e em sete s�o sugeridas mudan�as.

Ao propor a discuss�o sobre as mat�rias, a Fiemg explica que tem como meta principal proteger as empresas mineiras da guerra fiscal promovida pelos outros estados, de forma que elas tenham mais condi��es de competir no mercado brasileiro. “O setor produtivo mineiro defende a ado��o de uma pol�tica tribut�ria justa e desenvolvimentista. Com a evolu��o da exig�ncia do ICMS pelo regime de substitui��o tribut�ria, mais ainda se torna primordial que seja promovida a equaliza��o da tributa��o interna”, diz o texto entregue � Assembleia.

Impactos

Levantamento feito pelos empres�rios mostra que ao longo de 2011 foram apresentados 2.830 projetos na Assembleia, dos quais 276 trazem impactos para o setor e ainda est�o em tramita��o. Neste ano j� foram apresentados 229, sendo que 22 interessam diretamente � atividade industrial. Em um ano tradicionalmente mais lento em raz�o das elei��es de outubro, Dinis Pinheiro garantiu que a disputa n�o prejudicar� o andamento da Casa. “Nenhuma mat�ria relevante ser� prejudicada pela quest�o eleitoral”, assegurou ele, que disse ainda contar com a “responsabilidade” dos colegas de plen�rio. Sobre as cr�ticas de lentid�o para a vota��o de projetos, Dinis argumentou que “nem sempre a rapidez significa qualidade”.