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Estado de Minas

Para Ipea, RDC traz avan�os para os Estados


postado em 22/05/2012 18:28

O regime diferenciado de contrata��o (RDC), idealizado para facilitar as licita��es para as obras da Copa do Mundo e as Olimp�adas no Pa�s, traz avan�os para o Estado que devem ser incorporados ao regime de compras p�blicas daqui para frente. Esta � a conclus�o de um dos artigos publicados pelo Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea), no boletim "Radar: Tecnologia, Produ��o e Com�rcio Exterior".

A 19ª edi��o do boletim, divulgado nesta ter�a, traz quatro artigos que discutem leil�es e pol�ticas de infraestrutura no Pa�s. No primeiro, escrito por Eduardo Fiuza, h� uma an�lise que conclui que uma s�rie de avan�os do RDC j� haviam sido propostos por especialistas. A expectativa, ressalta, � que a flexibiliza��o e a simplifica��o da legisla��o, trazidos pelo RDC, possam ser institucionalizados de forma permanente. O autor aponta ainda que algumas quest�es precisam de uma discuss�o mais aprofundada, caso do or�amento sigiloso.

"A forma��o de uma intelig�ncia em compras p�blicas � um desafio para o Estado. Isto requer um esfor�o de qualifica��o de pessoal e um arcabou�o de advocacia da concorr�ncia e de estrat�gias de uso do poder do Estado com fun��es de pol�tica industrial, mais bem coordenado que as atuais iniciativas individuais de minist�rios", diz o estudo de Fiuza.

O boletim traz tamb�m um artigo que consolida dados sobre a demanda e a oferta de produtos de defesa no Brasil. Os autores s�o Fl�via de Holanda Schmidt, Rodrigo Fracalossi de Moraes e Lucas Rocha Soares de Assis. H� ainda um texto sobre o modelo de autoriza��o de radiofrequ�ncia no Pa�s. Uma das conclus�es do estudo, escrito por Rodrigo Abdalla Filgueiras de Sousa, � que um modelo �nico de leil�es n�o serve a todos os mercados e o formato atual brasileiro precisa ser atualizado.

Para finalizar a publica��o, a discuss�o sobre a infraestrutura volta com o estudo de Andrea Felippe Cabello sobre a implementa��o de redes el�tricas inteligentes no Pa�s. De acordo com a autora, ainda � necess�rio analisar o custo-benef�cio real das tecnologias que fazem uso inteligente da energia el�trica no Brasil.


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