Decis�o de Dilma sobre C�digo Florestal sai nesta quinta-feira

A presidente Dilma Rousseff vai tomar nesta quinta-feira a t�o esperada decis�o sobre o C�digo Florestal, que ser� publicada no Di�rio Oficial da Uni�o at� sexta-feira, data final para aprecia��o do texto. Pelo menos essa � a expectativa da ministra das Rela��es Institucionais Ideli Salvatti, que acha invi�vel a possibilidade de haver um veto total. Segundo ela, os vetos vir�o acompanhados de complemento, para n�o haver v�cuo legislativo. Ontem, Dilma comandou mais uma rodada de discuss�o do texto final com a participa��o da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, do ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, do ministro do Desenvolvimento Agr�rio, Pepe Vargas, e do ministro da Advocacia Geral da Uni�o (AGU), Lu�s In�cio Adams.

“S�o in�meras reuni�es. Eles est�o trabalhando na an�lise do texto, o que pode ser aproveitado ou n�o do texto, at� porque ele ficou muito recortado. H� v�rios assuntos que, como foram subtra�dos, tamb�m n�o tem como vetar. Ent�o voc� teria que produzir algum texto. Algumas quest�es poder�o ser solucionadas por medidas que n�o s�o de lei, mas por decreto ou por resolu��es. Ent�o toda essa colcha de retalhos est� sendo debatida e, com certeza, dever� vir, dependendo da posi��o, um complemento. At� porque n�o podemos ter um v�cuo legislativo”, afirmou Ideli.

Se depender da agenda da presidente nos �ltimos dias, a probabilidade de modifica��es em favor dos ambientalistas � grande. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, foi recebida por Dilma oito vezes desde o dia 7, quando o projeto chegou ao Planalto para ser apreciado. Nesse per�odo, a presidente alterou sua agenda pelo menos tr�s vezes para encontr�-la e houve reuni�o at� no s�bado, dia 19, quando Izabella foi recebida no Pal�cio da Alvorada. Por tr�s dias, a presidente esteve fora de Bras�lia: dia 11 em Betim, 18 em S�o Paulo e 21 em Florian�polis. J� o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, n�o esteve com ela.

Na segunda-feira, o ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, atual secret�rio estadual de Ambiente do Rio de Janeiro, declarou que Dilma iria vetar de 12 a 14 artigos do projeto. No mesmo dia, a ministra Ideli Salvatti reafirmou que a presidente iria vetar parte do texto.

Defesa O relator do projeto na C�mara, deputado federal Paulo Piau (PMDB-MG), admite que deve haver vetos: “Tudo indica que sim”, diz. Mas argumenta que Dilma n�o precisa vetar nada, e justifica: “falo isso n�o porque sou o relator, mas porque o projeto est� muito equilibrado”. Em defesa de seu trabalho, Piau tamb�m perguntou qual opini�o deveria ser levada em conta pela presidente: “Um pedido da Camila Pitanga ou um pedido do Paulo Ziulkoski, presidente da Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM), dizendo que 4 mil cidades brasileiras dependem da agropecu�ria?”

O deputado mineiro aponta o Artigo 61 do C�digo Florestal como o mais pol�mico, e acredita que Dilma poder� vet�-lo inteiramente ou cortar alguns t�picos dele. O texto versa sobre as �reas de Preserva��o Permanente (APPs) – margens de rios ou topos de morros, por exemplo – e a faixa de espa�o que deve ser preservada pr�xima a esses locais. Piau tamb�m argumenta que Dilma n�o pode vetar o projeto inteiro e mandar uma Medida Provis�ria para substitu�-lo pois isso seria, na opini�o dele, inconstitucional. “N�o se pode tratar de uma mat�ria vencida no mesmo per�odo legislativo”, pondera.

J� o coordenador da campanha de florestas do Greenpeace, M�rcio Astrini, defende o veto total ao texto. “Era melhor retirar tudo e come�ar do zero”, avalia. Ele lembrou que Dilma prometeu vetar o projeto no ano passado e reclamou que o c�digo n�o � florestal: “Ele n�o tem artigos que combatam o desmatamento”. Astini argumentou que o pedido de veto total n�o seria para encerrar o assunto ou marcar uma vitoria, mas para que um outro C�digo Florestal mais conciso fosse feito. (Com ag�ncias)