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Estado de Minas

Ayres Britto quer julgamento do mensal�o em junho ou agosto


postado em 24/05/2012 07:16 / atualizado em 24/05/2012 07:17

Bras�lia – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, preparou dois cronogramas para o julgamento da A��o Penal 470, o processo do mensal�o. No primeiro cen�rio, o in�cio � previsto para junho, e na segunda op��o, o julgamento come�a em agosto.

Na primeira simula��o, o julgamento come�a no dia 4 de junho e termina no dia 22 de agosto, com oito semanas e 105 horas de dura��o. O recesso de julho � respeitado, mas os ministros t�m que trabalhar no feriado de Corpus Christi.

Na segunda hip�tese, o julgamento come�a no dia 6 de agosto e termina no dia 20 de setembro, totalizando sete semanas. Essa vers�o prejudica a participa��o do ministro Cezar Peluso, que tem que se aposentar compulsoriamente at� o dia 3 de setembro.

Nos dois cen�rios, as sess�es ocorrem �s segundas-feiras, quartas-feiras e quintas-feiras, com 5 horas de dura��o no per�odo da tarde. Essa disposi��o de dias foi sugerida ontem pelo relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que sofre de problemas na coluna e n�o consegue ficar sentado por muitas horas.

O gabinete do presidente, respons�vel pelo estudo, ressalta que as simula��es t�m car�ter informal, j� que a data oficial s� pode ser marcada pelo revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski.


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