STF rejeita pedido de Marcos Val�rio para tirar Joaquim Barbosa da relatoria do mensal�o

Bras�lia – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, em car�ter definitivo, negar pedido do empres�rio Marcos Val�rio para tirar o ministro Joaquim Barbosa da relatoria do processo do mensal�o. A decis�o, un�nime, confirmou entendimento do ent�o presidente Cezar Peluso, que j� havia rejeitado o pedido em setembro do ano passado.

Ao trazer o caso para julgamento nesta tarde, o presidente Carlos Ayres Britto disse que o argumento dos advogados n�o se encaixam nos crit�rios que poderiam justificar a sa�da do relator. “O tratamento normativo ordin�rio n�o tem outro objetivo sen�o o de densificar as garantias do juiz natural e do devido processo legal”, disse o presidente.

A argui��o de impedimento chegou ao STF em novembro de 2009, por iniciativa de um dos advogados de Val�rio, Marcelo Leonardo. Ele entendeu que Barbosa fez um pr�-julgamento do seu cliente ao referir-se a ele como "expert em atividades de lavagem de dinheiro". Isso ocorreu durante o recebimento da den�ncia do mensal�o mineiro, que corre em outra a��o penal no STF.

A A��o Penal 470, conhecida como processo do mensal�o, apura suposto esquema de compra de votos de parlamentares no primeiro governo do presidente Luiz In�cio Lula da Silva. O inqu�rito foi aberto em 2005 e a a��o penal foi aceita em 2007. Atualmente, o processo tem 38 r�us e mais de 50 mil p�ginas. Ainda n�o h� data para o in�cio do julgamento, mas a expectativa � que come�e nos pr�ximos meses.