Minist�rio P�blico pede a��o contra ex-ministro da Agricultura

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) pediu � Justi�a a abertura de uma a��o de improbidade contra o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi e contra outros 11 suspeitos de terem desviado R$ 3 milh�es dos cofres p�blicos. De acordo com as investiga��es do MPF, Rossi teria se associado ao lobista J�lio Fr�es para desviar recursos do programa de capacita��o de servidores - Programa Anual de Educa��o Continuada (PAEC) - por meio de dispensa de licita��o.

Al�m de Rossi, responder�o ao processo seu ex-chefe de gabinete, Milton Elias Ortolan, o ent�o subsecret�rio de Planejamento, Or�amento e Administra��o do minist�rio, Julio Cesar de Ara�jo Nogueira, o lobista J�lio Fr�es, tr�s professores da Pontif�cia Universidade de S�o Paulo (PUC/SP) e assessores do minist�rio. No total, 12 pessoas responder�o � a��o de improbidade aberta na 8ª Vara Federal do DF. O Minist�rio P�blico requer, liminarmente a indisponibilidade dos bens dos acusados, para assegurar a devolu��o do dano causado ao er�rio. Pede ainda a condena��o dos envolvidos a san��es civis e pol�ticas.

As investiga��es do Minist�rio P�blico encontraram ind�cios de que R$ 3 milh�es dos cofres p�blicos foram desviados por meio de contrato firmado em setembro de 2010 com a Funda��o S�o Paulo (Fundasp), mantenedora da PUC. A Fundasp foi contratada sem licita��o para capacitar servidores do Minist�rio da Agricultura.

De acordo com o MP, o ex-ministro Wagner Rossi, seu chefe de gabinete, Milton Orlan, e J�lio Fr�es arregimentaram um institui��o de ensino sem licita��o, cobrando 28% do valor bruto do contrato a ser firmado com a Fundasp. O processo para contrata��o da funda��o foi iniciado em julho de 2010. Serviu, conforme o Minist�rio P�blico, para dar apar�ncia de legalidade para a contrata��o. Na a��o, o MPF afirmou ter havido uma "montagem processual" na tentativa de legitimar a contrata��o.

Conforme as investiga��es do Minist�rio P�blico, o lobista J�lio Fr�es mantinha tr�s contratos com a Fundasp e se passava por representante da funda��o. Apesar de n�o ter v�nculo com o Minist�rio da Agricultura, Fr�es teria duas salas � sua disposi��o no pr�dio - uma delas dentro da comiss�o de licita��o.

Na a��o, o MPF afirma ainda que a dispensa de licita��o para a contrata��o do Fundasp foi indevida, pois o servi�o contratado n�o exigia especifica��es t�cnicas especiais ou diferenciadas que justificassem a contrata��o direta.

De acordo com o MP, o juiz respons�vel pelo caso determinou, no dia 16, a notifica��o dos acusados para que apresentem defesa pr�via. Ap�s o recebimento e an�lise das manifesta��es, o juiz decidir� pelo recebimento ou rejei��o da a��o de improbidade administrativa.