Assessor defende a��o do Minist�rio P�blico contra torturadores

Nomeado para assessorar a Comiss�o da Verdade, Wagner Gon�alves defende que o Minist�rio P�blico (MP) proponha a��es contra respons�veis por crimes ocorridos durante a ditadura. Num evento do MP sobre crimes da ditadura, realizado em 2008, Gon�alves disse que os procuradores da Rep�blica n�o devem ter medo de propor a��es contra torturadores.

"H� fundamentos jur�dicos s�lidos para que sejam abertas investiga��es contra os que cometeram crimes durante o regime militar. N�o queremos perseguir ningu�m, mas tamb�m n�o podemos compactuar com a impunidade", disse na ocasi�o. "O Minist�rio P�blico tem a obriga��o de enfrentar os crimes ocorridos durante o per�odo do regime militar no Brasil", afirmou.

Na �poca, Gon�alves era respons�vel pela 2ª. C�mara de Coordena��o e Revis�o do Minist�rio P�blico Federal, encarregada de analisar mat�rias criminais e relacionadas ao controle externo da atividade policial. Hoje ele est� aposentado.

"O Minist�rio P�blico � a institui��o p�blica que define se ingressa com a��es criminais. De antem�o, diante de s�lidos fundamentos - e uma vez provados os fatos - n�o propor as a��es penais representa uma omiss�o injustific�vel", disse na ocasi�o Gon�alves, ao participar do painel "Crimes da Ditadura: ainda � jur�dico punir?".

Para ele, tortura n�o � delito pol�tico, mas crime de lesa-humanidade, contra os direitos humanos. "O que est� em quest�o s�o os valores da dignidade da pessoa humana e da preval�ncia dos direitos humanos. E esses valores `se vivem ou carecem de toda import�ncia'", concluiu.