Advogados reprovam coment�rios sobre mensal�o

Especialistas em Direito Constitucional veem com preocupa��o os constantes coment�rios p�blicos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o julgamento do mensal�o e o imbr�glio envolvendo a suposta interfer�ncia do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva junto ao ministro Gilmar Mendes para adiar o julgamento do caso. Advogados ouvidos avaliam como negativa a superexposi��o dos ministros, uma vez que, tradicionalmente, um magistrado s� se pronunciaria nos autos processuais. Os especialistas afirmam que, ao se manifestarem publicamente, os ministros d�o indica��es de como devem votar, abrindo assim espa�o para interfer�ncias externas.

"Acho que (o julgamento do mensal�o) j� est� contaminado. As pessoas j� conhecem os votos pelas manifesta��es e entrevistas que d�o e n�o deveria ser assim", avaliou Dirceo Torrecillas Ramos, presidente da Comiss�o de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O professor de Direito Constitucional da Funda��o Get�lio Vargas (FGV) Oscar Vilhena afirma que o modelo onde os ministros se preservam de coment�rios p�blicos, como acontece na Corte dos Estados Unidos, � mais positivo. "O ritual do nosso Supremo est� esgar�ado. � inadequado que as pessoas falem tanto assim", observou. Vilhena lembra que nos bastidores, os magistrados conversam entre si sobre os processos o que, em sua opini�o, seria saud�vel. "Nas boas Cortes os ju�zes se ouvem, reservadamente conversam. Hoje a gente ouve essas conversas em p�blico", comentou.

O advogado T�rcio Sampaio Ferraz explica que a "regra social" do Direito recomenda que as partes envolvidas nos processos (ju�zes promotores e advogados) s� falem atrav�s do autos, mas ressaltou que o comportamento nos tribunais mudou nos �ltimos anos. "Falar fora do processo vem se tornando quase usual para todos os agentes. Isso se tornou mais agravado desde a transmiss�o online direta das sess�es do STF, criando uma exposi��o de todos os julgadores e participantes do julgamento", contou.

Para Ramos, ao seguir a "regra social" do Direito, o magistrado d� sinais de comprometimento com um julgamento isento e n�o influencia os colegas de Corte. "Eles n�o deveriam fazer coment�rios, deveriam falar s� nos autos e cumprir assim sua fun��o com independ�ncia. Na medida em que comentam, eles tomam uma decis�o pol�tica", acrescentou Ramos.

Os advogados dos 38 r�us acusados de envolvimento no mensal�o poder�o argumentar que, ao fazer declara��es p�blicas, os ministros do STF fizeram antecipa��o de ju�zo, o que poderia impedi-los de julgar. "Os advogados podem criar obst�culos, mas n�o acho que isso poderia ser acolhido (pelo STF)", disse Ferraz. Os especialistas n�o acreditam que a suposta tentativa de interfer�ncia do ex-presidente Lula junto ao ministro de Gilmar Mendes deixe-o de fora do julgamento por estar envolvido na pol�mica. "Isso dificilmente vai ocorrer", previu Ramos.