Comiss�o do Senado aprova suspens�o de cr�dito para quem explorar m�o de obra escrava

Bras�lia - Produtores e cooperativas rurais condenados em decis�o administrativa final por explora��o de m�o de obra an�loga � escrava poder�o perder o direito a qualquer concess�o de cr�ditos e subven��o econ�mica do governo. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira na Comiss�o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado e, agora, ser� submetida em car�ter terminativo � Comiss�o de Agricultura. Se aprovada, seguir� para a an�lise da C�mara dos Deputados.

A relatora, Ana Am�lia Lemos (PP-RS), estendeu em seu parecer a puni��o �s empresas localizadas em �rea urbana. Ela destacou que a pr�tica de alguns empres�rios e comerciantes de usar m�o de obra an�loga � escravid�o, especialmente bolivianos, tem se tornado cada vez mais recorrente no pa�s.

Para que se cumpra a puni��o ser� tomado por base o auto de infra��o lavrado por fiscais aos empregadores que constam do cadastro atualizado do Minist�rio do Trabalho e Emprego. "Em todo esse procedimento, � respeitado o princ�pio da ampla defesa, do contradit�rio, bem como do devido processo legal administrativo", destacou a relatora Ana Am�lia Lemos (PP-RS).

A senadora lembrou que desde a cria��o do cadastro do Minist�rio do Trabalho que disponibiliza os nomes dessas empresas foram tomadas provid�ncias para coibir o trabalho escravo. Entre elas, a relatora destacou o afastamento de empresas e consumidores dos produtos e servi�os fornecidos por aqueles que foram autuados pela fiscaliza��o trabalhista.

Entre 2004 e 2008, o Minist�rio do Trabalho resgatou 21.667 trabalhadores em condi��es an�logas � de escravid�o.