Comiss�o Nacional da Verdade volta a se reunir na pr�xima segunda-feira

Bras�lia - Criada para apurar os casos de viola��es aos direitos humanos ocorridos entre os anos de 1946 e 1988, a Comiss�o Nacional da Verdade, que ainda n�o tem o corpo de auxiliares t�cnicos constitu�do, volta a se reunir na pr�xima segunda-feira, em Bras�lia. A informa��o foi confirmada pela assessoria do coordenador da comiss�o, ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ). Ser� a segunda vez que os sete integrantes nomeados pela presidenta Dilma Rousseff se re�nem desde que o grupo foi instalado, em 16 de maio.

De acordo com o Decreto presidencial nº 7.727, publicado no Di�rio Oficial da Uni�o de 25 de maio, a comiss�o tem 60 dias, a partir da publica��o, para apresentar seu regimento, detalhando suas compet�ncias e a pr�pria forma de funcionamento do colegiado. O seu objetivo � investigar e esclarecer quaisquer viola��es aos direitos humanos ocorridos entre os anos de 1946 e 1988, quando foi promulgada a Constitui��o Federal atualmente em vigor.

Al�m dos sete integrantes, a comiss�o ser� composta por 14 auxiliares - servidores de carreira de �rg�os federais indicados para ocupar os chamados cargos de Dire��o de Assessoramento Superior (DAS). As nomea��es de cinco deles j� foram publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o, assinadas por Beto Ferreira Martins Vasconcelos, secret�rio executivo da Casa Civil, �rg�o da Presid�ncia da Rep�blica a que compete fornecer o suporte t�cnico, administrativo e financeiro necess�rios aos trabalhos da comiss�o

Somente com sal�rios, o or�amento da Comiss�o Verdade prev� mensalmente despesas de R$ 167.797. Cada um dos sete integrantes indicados pela presidenta Dilma receber� R$ 11.179 mil mensais. O ocupante da vaga de n�vel 5 receber� R$ 8.988. Cada um dos dez contratados para o cargo DAS 4 receber� R$ 6.843 mensais. J� os tr�s DAS 3 v�o ganhar, cada um, R$ 4.042.

A comiss�o, de acordo com a lei que a criou, poder� analisar documentos apurados e depoimentos obtidos pela Comiss�o de Mortos e Desaparecidos e pela Comiss�o de Anistia, ambas em funcionamento desde o governo Fernando Henrique Cardoso.

Al�m do ministro Gilson Dipp, tamb�m foram indicados para integrar o colegiado o ex-ministro da Justi�a, Jos� Carlos Dias; Rosa Maria Cardoso da Cunha (advogada); Cl�udio Fonteles (ex-procurador-geral da Rep�blica); Paulo S�rgio Pinheiro (professor e diplomata); Maria Rita Kehl (psicanalista) e Jos� Cavalcante Filho (jurista).