Ex-prefeito de Jo�o Monlevade � condenado por improbidade administrativa

O ex-prefeito de Jo�o Monlevade, Carlos Ezequiel Moreira (PSDB) e uma ex-secret�ria de educa��o do munic�pio foram condenados a devolver aos cofres p�blicos R$ 21.055 empregados para contratar uma banda para tocar num baile de formatura em que o tucano era patrono, em 2007. A 5ª C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a do Estado de Minas Gerais (TJMG) rejeitou as preliminares, nessa sexta-feira, e deu parcial provimento aos recursos para reformar parcialmente a senten�a, excluindo a condena��o para a perda de direitos pol�ticos.

O relator, desembargador Barros Levenhagen, entendeu que tanto o ex-prefeito, como a ex-secret�ria, agiram de m�-f� ao usar o dinheiro p�blico para interesses pessoais. Para ele, a contrata��o s� beneficiou alguns convidados e n�o o munic�pio todo, o que caracterizou a improbidade administrativa. Os desembargadores Versiani Penna e �urea Brasil acompanharam o voto do relator.

De acordo com o TJ, na 1º inst�ncia, em fevereiro deste ano, al�m da condena��o que determinou o ressarcimento dos valores aos cofres p�blicos, o ex-prefeito foi condfenado � pris�o - convertida ao regime aberto om presta��o de servi�os � comunidade ou a entidades p�blicas - e teve seus direitos pol�ticos suspensos por cinco anos. No entanto, as partes entraram com recurso. O ex-prefeito alegou que n�o houve pr�tica de ato de improbidade administrativa, justificando que a contrata��o da banda atendeu ao interesse p�blico, afirmando que foi um marco para o munic�pio. J� a secret�ria alegou que a parceria entre a Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) e a Prefeitura de Jo�o Monlevade foi feita na condi��o de pessoas jur�dicas e n�o f�sicas no contrato da banda, e por isso n�o houve desvio de dinheiro publico.