Mensal�o com data marcada para 1� de agosto

Bras�lia – Dois meses antes das elei��es municipais e com uma CPI em andamento no Congresso, o Supremo Tribunal Federal (STF) come�ar� o maior julgamento j� realizado at� hoje pela Corte, no qual ser�o julgados pol�ticos envolvidos no maior esc�ndalo do governo Luiz In�cio Lula da Silva. Sete anos ap�s o caso vir � tona, os ministros marcaram ontem o come�o do julgamento do mensal�o para 1º de agosto, dia em que retornar�o do recesso. O cronograma foi aprovado por unanimidade, em sess�o administrativa realizada ontem � noite, que contou com a presen�a de nove dos 11 ministros. O revisor do processo, Ricardo Lewandowski, e o ministro Jos� Antonio Dias Toffoli n�o participaram do encontro.

De acordo com a defini��o do STF, a primeira semana de trabalhos em agosto ter� duas sess�es, na quarta (dia 1º) e na quinta. Na semana seguinte, haver� encontros de segunda a sexta-feira, enquanto na terceira as sess�es se estender�o de segunda a quinta. A previs�o � de que a primeira fase do julgamento termine em 14 de agosto. Essa etapa inicial ser� destinada � sustenta��o oral do procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, e dos advogados dos 38 r�us da a��o penal.

A partir da quarta semana de julgamento, as sess�es ocorrer�o �s segundas, quartas e quintas-feiras, sempre � tarde. De acordo com a proposta apresentada pelo decano da Suprema Corte, ministro Celso de Mello, a cada sess�o, cinco advogados ter�o direito a palavra, cada um pelo limite de uma hora, conforme estabelece o regimento interno do STF. Assim, durante a primeira fase, ser�o cinco horas di�rias de julgamento. Celso fixou um total de cinco sustenta��es por sess�o, “para n�o prejudicar os �ltimos r�us de cada dia, porque sen�o encontrariam o tribunal j� extenuado e cansado”.

No come�o da reuni�o de ontem, Celso de Mello condicionou a validade do cronograma � conclus�o, at� o fim de junho, do voto de Lewandowski, revisor do processo. Ao fim do encontro, a assessoria de Lewandowski confirmou que o ministro concluir� o voto ainda este m�s.

Indefini��es H� ainda algumas pend�ncias em rela��o � an�lise do mensal�o. A primeira � a possibilidade de o ministro Dias Toffoli se declarar impedido de julgar o caso, por ter sido advogado do PT e, ainda, pelo fato de sua mulher ser ex-advogada de um dos r�us. Recentemente, ele comentou que s� tomar� a decis�o �s v�speras do julgamento. Uma segunda pend�ncia � a participa��o do ministro Cezar Peluso, que se aposentar� compulsoriamente at� 3 de setembro, quando completar� 70 anos. � poss�vel que ele participe apenas de algumas sess�es do mensal�o, ou mesmo que nem retorne do recesso.

Questionado se Peluso vai participar do julgamento, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, avisou que “a expectativa � que sim”, e observou que Peluso tem o direito de antecipar o voto, durante o julgamento, antes da aposentadoria. Conforme o ritual do Supremo, o primeiro voto ap�s as sustenta��es orais ser� proferido pelo relator, Joaquim Barbosa. Ele adiantou que levar� pelo menos tr�s sess�es para concluir o voto