Julgamento do mensal�o come�a em 1� de agosto

Durante uma sess�o administrativa realizada nesta quarta, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) marcaram para 1º. de agosto o in�cio do julgamento do processo do mensal�o. Se o cronograma for confirmado, o veredicto dever� sair �s v�speras da elei��o municipal.

At� 14 de agosto, a Corte realizar� sess�es di�rias de cinco horas para ouvir a acusa��o do Minist�rio P�blico Federal e as defesas dos 38 acusados de envolvimento no principal esc�ndalo de corrup��o do governo do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. A partir do dia 15 come�ar�o a ser revelados os votos dos ministros do STF.

Mas o in�cio do julgamento em 1º. de agosto depende do revisor do processo, Ricardo Lewandowski. Atualmente, o ministro estuda a a��o e a expectativa � de que libere o processo para vota��o at� o final deste m�s, conforme adiantou ao jornal O Estado de S. Paulo. Lewandowski n�o participou da sess�o administrativa desta quarta. Mas a assessoria do ministro confirmou que ele devolver� a a��o em junho. Se essa previs�o realmente se confirmar, o julgamento poder� ocorrer em agosto.

A decis�o do STF de marcar o julgamento para agosto contraria os interesses das lideran�as petistas, entre as quais Lula, que n�o queriam expor o partido durante a campanha eleitoral. Recentemente, o ex-presidente envolveu-se numa pol�mica ap�s se reunir com o ministro Gilmar Mendes, do STF, e o ex-ministro Nelson Jobim.

Se o julgamento de fato come�ar em agosto, a expectativa � de que somente seja conclu�do em setembro. Ap�s as sess�es di�rias nas quais ser�o ouvidas a acusa��o e as defesas, o tribunal passar� a se reunir a partir de 15 de agosto tr�s vezes por semana (segunda, quartas e quintas-feiras) para ouvir os votos de seus ministros.

N�o � poss�vel precisar quando o tribunal concluir� o julgamento e definir� se os 38 acusados ou parte deles ser�o ou n�o condenados. Os ministros da Corte n�o t�m limite de tempo para dar seus votos e eventuais incidentes poder�o ocorrer.

Tribunal incompleto

O come�o do julgamento em agosto poder� fazer com o processo seja apreciado por um tribunal incompleto. No in�cio de setembro o ministro Cezar Peluso ter� de se aposentar compulsoriamente aos 70 anos. Mas no tribunal h� a expectativa de que ele deixe a Corte durante o recesso de julho.

Normalmente, depois de surgida uma vaga no Supremo, o Executivo demora meses para indicar um ministro para o tribunal. Ap�s a indica��o, o escolhido tem de ser sabatinado na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado. Em seguida, o plen�rio do Senado tamb�m tem de votar a indica��o. Somente depois disso a posse pode ser marcada.

Outra d�vida no julgamento � o ministro Dias Toffoli. Ex-advogado do PT, o ministro enfrenta press�es dos dois lados (de quem � a favor da sua participa��o e de quem � contra). Recentemente ele disse que somente vai decidir se participar� do julgamento quando o processo for liberado para vota��o.