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Estado de Minas

Apresenta��o da MP do C�digo Florestal ser� em julho


postado em 12/06/2012 17:24

A Comiss�o Mista que analisa a Medida Provis�ria do novo C�digo Florestal aprovou a proposta do relator Luiz Henrique (PMDB-SC) para a apresenta��o de seu parecer apenas no dia 4 de julho. Com isso, a previs�o � que a comiss�o s� vote o texto no dia 10 de julho e as vota��es na C�mara e no Senado s� ocorram depois do recesso parlamentar, que vai de 18 de julho a 1º de agosto.

O cronograma aprovado prev� a realiza��o de apenas uma audi�ncia p�blica, no dia 26 de junho, com os ministros Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Mendes Ribeiro (Agricultura), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agr�rio), Aguinaldo Ribeiro (Cidades) e Luis In�cio Adams (Advocacia-Geral da Uni�o). Tamb�m ser�o ouvidos na mesma data os presidentes da Embrapa, Pedro Antonio Arraes Pereira, e da Ag�ncia Nacional de �guas (ANA), Vicente Andreu Guillo.

A reuni�o terminou sem a an�lise de outro requerimento que previa audi�ncia com representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci�ncia (SBPC), Confedera��o Nacional da Agricultura e Pecu�ria (CNA) e Confedera��o Nacional dos Trabalhadores na Agropecu�ria (Contag). O governo quer restringir o debate e o relator destacou que, durante os debates do projeto na C�mara e no Senado, foram realizadas mais de 60 audi�ncias. O discurso n�o convenceu deputados mais radicais da frente ruralista.

"Ficou bastante oficial, n�o vai ter contradit�rio nenhum", disse Valdir Colatto (PMDB-SC), que pediu a inclus�o de dois t�cnicos envolvidos no debate na C�mara.

Por fim, Colatto e o deputado Abelardo Lupion (DEM-PR) pediram verifica��o de qu�rum para tentar derrubar a sess�o, mas Luiz Henrique prop�s um acordo para que, depois da audi�ncia com os ministros, seja decidido se a comiss�o vai ampliar o espectro de atores a serem ouvidos. O presidente da comiss�o, deputado Bohn Gass (PT-RS), por�m, pode chamar a reuni�o no dia 26 apenas para a audi�ncia, o que impediria na pr�tica a delibera��o sobre novos convites antes da apresenta��o do parecer do senador do PMDB.


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