O presidente da C�mara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse nesta quinta-feira que dever� colocar em vota��o no plen�rio da Casa proposta de projeto de lei de distribui��o dos royalties do petr�leo depois que a pauta da Casa for liberada. Duas medidas provis�rias (561/12 e 562/12), com prazo vencido, impedem as vota��es.
Maia disse que o relat�rio do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) n�o agrada a todos, mas h� um entendimento m�dio sobre a quest�o. “H� um entendimento m�dio de todos os parlamentares em rela��o a justeza da proposta do relator Carlos Zarattini. Havendo a possibilidade de vota��o, vamos votar o relat�rio. Minha vontade � votar antes do recesso em 15 de julho”, disse.
O presidente disse que espera ter qu�rum para as vota��es mesmo com a possibilidade de muitos parlamentares participarem da C�pula Mundial de Legisladores da Globe International, evento que faz parte da programa��o da Rio+20, que ocorre at� dia 22 no Rio de Janeiro. Este m�s tamb�m come�am as conven��es partid�rias para escolher candidatos �s elei��es municipais.
Al�m do projeto dos Royalties, caso a pauta seja liberada, Maia quer votar quatro mat�rias que fazem parte do que ele chamou de “pacote da seguran�a”. Sobre esse tema, nesta semana foram votadas cinco propostas, entre elas a que trata do aumento da pena para crimes de contrabando, cuja pena passa de um a quatro anos para dois a cinco anos.
Outras propostas que devem ser votadas antes do recesso parlamentar, em julho, s�o a cria��o medicamentos gen�ricos para uso veterin�rio, o novo C�digo Brasileiro de Aeron�utica e a regulamenta��o das cooperativas de trabalho.
Perguntado sobre a divulga��o dos sal�rios dos funcion�rios da C�mara, por causa da Lei de Acesso � Informa��o, Maia disse que a quest�o est� sendo analisada pelos �rg�os t�cnicos da Casa. A preocupa��o do presidente � que isso seja feito de maneira que n�o gere a��es na Justi�a.