Comiss�o de juristas vai apresentar em 10 dias anteprojeto com a reforma do C�digo Penal

Bras�lia – Com uma composi��o ecl�tica, que mescla jovens advogados com experientes ju�zes e acad�micos, a comiss�o que debate a reforma do C�digo Penal no Senado se prepara para apresentar daqui a 10 dias ao presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), um anteprojeto que promete revirar as bases da Justi�a brasileira. Criado em 1940, o atual c�digo passou por modifica��es pontuais ao longo do tempo, mas, h� 72 anos em vigor, carece de uma reformula��o. Cabe aos 15 eleitos promoverem a atualiza��o necess�ria. Pontos j� tradicionais ao imagin�rio popular, como o famoso n�mero do artigo reservado ao crime de estelionato, o 171, ser�o preservados. A maior parte, no entanto, sofrer� alguma altera��o. O texto final ser� conhecido dia 27.

Na �ltima reuni�o deliberativa do colegiado, promovida na segunda-feira passada, os juristas fizeram quest�o de pedir a preserva��o dos n�meros dos artigos mais conhecidos. Al�m do 171, o relator da comiss�o, o procurador da Rep�blica Luiz Carlos Gon�alves, alerta que pretende manter o 155, que trata do furto, e o 157, que define as penas para o crime de roubo. “Existe at� letra de m�sica com refer�ncia a artigos do c�digo. Seria desapontador mudarmos esses artigos. Vamos tentar mant�-los na medida do poss�vel”, disse Gon�alves.

Os 15 integrantes da comiss�o foram indicados por l�deres partid�rios. A comiss�o � composta de advogados, magistrados, membros do Minist�rio P�blico, acad�micos e por uma defensora p�blica, a paulista Juliana Belloque. O ministro do Superior Tribunal de Justi�a Gilson Dipp, presidente do colegiado, observa que todos os segmentos do pensamento jur�dico-penal est�o representados.

O relator alerta que, embora as indica��es tenham vindo de partidos pol�ticos, o perfil da comiss�o � extremamente t�cnico. “Todos s�o operadores do direito familiarizados com os processos e com as demandas. N�o s�o apenas estudiosos ou te�ricos, mas juristas com grande viv�ncia pr�tica e sabedoria”, frisou Gon�alves.

Indica��es

Sarney, por exemplo, indicou o desembargador paulista Marco Ant�nio Marques da Silva, por recomenda��o da Associa��o dos Magistrados Brasileiros. J� a lideran�a do PTB foi respons�vel pelo nome do advogado carioca T�cio Lins e Silva. Por sugest�o do senador Dem�stenes Torres, que no ano passado ainda estava filiado ao DEM, a legenda conduziu o promotor de Justi�a goiano Marcelo Andr� de Azevedo � comiss�o.

Gilson Dipp acumula 23 anos de experi�ncia na magistratura. Seu nome foi um consenso. Ele � apoiado por Sarney e Pedro Taques (PDT-MT), autor do requerimento de instala��o da comiss�o. “Avalio que a comiss�o tenha se sa�do muito bem. Existem pontos muito pol�micos, que ficar�o para o Congresso decidir. At� porque, para a formula��o de uma lei, � preciso o parecer t�cnico, ouvir o povo em audi�ncia p�blica, o que vamos fazer, e promover o debate pol�tico”, afirmou Taques.

Enquanto se dedicava aos �ltimos detalhes do relat�rio que ser� apresentado aos integrantes da comiss�o nesta semana, o relator Luiz Carlos Gon�alves disse na sexta-feira que os juristas, no debate da reforma do c�digo, n�o esperam a manuten��o do texto em sua integralidade, pois reconhecem o papel reservado ao legislador. “Nenhum de n�s recebeu voto, e o c�digo penal precisa da legitima��o popular, de quem foi eleito. Isso � inerente ao processo democr�tico”, disse.

Quem � quem

Gilson Dipp
Presidente da comiss�o
Ga�cho de Passo Fundo, � ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ).

Luiz Carlos dos S. Gon�alves
Relator da comiss�o
Procurador regional da Rep�blica desde 2004, j� foi defensor p�blico e promotor.

Ant�nio Nabor Bulh�es
Advogado criminalista, ficou notabilizado na d�cada de 1990 pela absolvi��o de Paulo C�sar Farias.

Emanuel Messias Oliveira Cacho
Criminalista em Sergipe, presidiu o Conselho Nacional de Secret�rios de Justi�a, Direitos Humanos e Administra��o Penitenci�ria (Consej).

Gamil Foppel El Hireche
Criminalista, � professor de direito nas universidades federais da Bahia e do Par�.

Jos� Mui�os Pi�ero Filho
Desembargador do Tribunal de Justi�a do Rio, respondeu, como procurador, pela acusa��o nas chacinas de Vig�rio Geral e da Candel�ria.

Juliana Belloque
Defensora p�blica em S�o Paulo, integra o Comit� Latino-Americano e do Caribe de Defesa dos Direitos
da Mulher.

Luiza Nagib Eluf
Procuradora de Justi�a de S�o Paulo, especializada na �rea criminal, milita na luta pelos direitos da mulher h� 30 anos.

Luiz Fl�vio Gomes
Acad�mico de direito penal, � jurista e cientista criminal. Foi promotor de Justi�a, juiz e advogado antes de fundar a Rede de Ensino LFG.

Marcelo Andr� de Azevedo
Promotor de Justi�a em Goi�s e assessor da Procuradoria-geral de Justi�a do Minist�rio P�blico goiano.

Marcelo Leal
Advogado especializado em crimes econ�micos, � formado em direito pela Universidade Estadual de Londrina.

Marcelo Leonardo
Advogado de Minas Gerais, especialista em crimes econ�mico-financeiros, professor da UFMG.

Marco Ant�nio Marques da Silva
Desembargador do Tribunal de Justi�a de S�o Pauilo (TJ-SP) e coordenador da Comunidade
Luso-Brasileira de Juristas.

T�cio Lins e Silva
Ficou conhecido pela defesa de presos pol�ticos. Defende o empres�rio Fernando Cavendish, dono da Delta Constru��es.

Tiago Ivo Odon
Consultor legislativo no Senado, � graduado em direito pelo Centro Universit�rio de Bras�lia e em Rela��es Internacionais pela UnB.