O secret�rio nacional de Justi�a e presidente da Comiss�o de Anistia, Paulo Abr�o, informou no in�cio da noite de hoje que ser� lan�ado, na semana que vem, um edital que prev� a amplia��o do programa de repara��o do Estado brasileiro �s v�timas da repress�o da ditadura militar. Ser�o selecionadas cinco entidades especializadas em assist�ncia psicol�gica para a cria��o das Cl�nicas do Testemunho.
A inten��o � a proteger as v�timas contra as consequ�ncias de remexer o passado, trazendo � tona o reavivamento dos traumas e dos atos de viol�ncia. De acordo com o secret�rio, essa a��o � o reconhecimento do Estado de que existe uma lacuna no programa de repara��o, que � uma das etapas da chamada Justi�a de Transi��o.
Essa consci�ncia, conforme relatou, tomou por base as experi�ncias de pa�ses vizinhos que sofreram do mesmo mal, como a Argentina e o Chile, e tamb�m as constata��es de casos de pessoas que ap�s colaborem com os trabalhos de elucida��o dos fatos hist�ricos daquele per�odo passaram a enfrentar um processo doloroso, com reflexos em seu dia a dia.
“A Comiss�o de Anistia deliberou uma frente de apoio e assist�ncia psicol�gica �s v�timas da repress�o por meio de atendimentos individualizados ou em grupos para que n�o nos permitamos que esse processo atual de memoriza��o de escuta p�blica das v�timas e das testemunhas n�o seja, do ponto de vista psicol�gico, um processo de revitimiza��o”, justificou Abr�o.
O secret�rio participou do semin�rio O Direito � Verdade: Informa��o, Mem�ria e Cidadania, promovido pela Assembleia Legislativa de S�o Paulo. No encontro, ele defendeu a democratiza��o dos arquivos e de documentos que possam servir de provas das viol�ncias cometidas no per�odo da ditadura militar para que se proceda, ent�o, a repara��o do Estado. Nesse sentido, fez um apelo para que sejam entregues �s comiss�es os acervos que est�o em m�os de particulares, de organiza��es da sociedade civil ou dos Poderes P�blicos.
Abr�o lembrou que, nessa semana, a Comiss�o de Anistia firmou conv�nio com a Comiss�o Estadual da Verdade Rubens Paiva, da Assembleia Legislativa do Estado de S�o Paulo, por meio do qual ser�o compartilhados os arquivos da Comiss�o Nacional da Verdade, detentora do maior arquivo hist�rico do g�nero, composto por mais de 70 mil depoimentos de v�timas. O mesmo tipo de acordo dever� ser formalizado com o estado de Pernambuco.
A inten��o � a proteger as v�timas contra as consequ�ncias de remexer o passado, trazendo � tona o reavivamento dos traumas e dos atos de viol�ncia. De acordo com o secret�rio, essa a��o � o reconhecimento do Estado de que existe uma lacuna no programa de repara��o, que � uma das etapas da chamada Justi�a de Transi��o.
Essa consci�ncia, conforme relatou, tomou por base as experi�ncias de pa�ses vizinhos que sofreram do mesmo mal, como a Argentina e o Chile, e tamb�m as constata��es de casos de pessoas que ap�s colaborem com os trabalhos de elucida��o dos fatos hist�ricos daquele per�odo passaram a enfrentar um processo doloroso, com reflexos em seu dia a dia.
“A Comiss�o de Anistia deliberou uma frente de apoio e assist�ncia psicol�gica �s v�timas da repress�o por meio de atendimentos individualizados ou em grupos para que n�o nos permitamos que esse processo atual de memoriza��o de escuta p�blica das v�timas e das testemunhas n�o seja, do ponto de vista psicol�gico, um processo de revitimiza��o”, justificou Abr�o.
O secret�rio participou do semin�rio O Direito � Verdade: Informa��o, Mem�ria e Cidadania, promovido pela Assembleia Legislativa de S�o Paulo. No encontro, ele defendeu a democratiza��o dos arquivos e de documentos que possam servir de provas das viol�ncias cometidas no per�odo da ditadura militar para que se proceda, ent�o, a repara��o do Estado. Nesse sentido, fez um apelo para que sejam entregues �s comiss�es os acervos que est�o em m�os de particulares, de organiza��es da sociedade civil ou dos Poderes P�blicos.
Abr�o lembrou que, nessa semana, a Comiss�o de Anistia firmou conv�nio com a Comiss�o Estadual da Verdade Rubens Paiva, da Assembleia Legislativa do Estado de S�o Paulo, por meio do qual ser�o compartilhados os arquivos da Comiss�o Nacional da Verdade, detentora do maior arquivo hist�rico do g�nero, composto por mais de 70 mil depoimentos de v�timas. O mesmo tipo de acordo dever� ser formalizado com o estado de Pernambuco.