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Estado de Minas

Processo aberto em mar�o de 2001 correu � revelia

Num primeiro momento, Dilma se recusou a entrar com pedido de repara��o. S� depois, com a insist�ncia do grupo Tortura Nunca Mais, ela decidiu falar


postado em 17/06/2012 07:24 / atualizado em 17/06/2012 09:58

O depoimento de Dilma Rousseff � parte do processo aberto em mar�o de 2001 no Conselho dos Direitos Humanos de Minas Gerais (Conedh-MG), criado por determina��o do ent�o governador Itamar Franco para indenizar presos pol�ticos mineiros. O nome de Dilma foi o 12º da primeira leva de 53 militantes pol�ticos de Minas a receber R$ 30 mil a t�tulo de repara��o por torturas impostas por agentes do Estado, que, em vez de cumprir a fun��o de proteger, constrangeram pessoas em territ�rio mineiro. Na documenta��o, consta que o valor, ainda que simb�lico, foi depositado na conta de Dilma em 2002.

"Eu me sentia numa miss�o quixotesta": Robson S�vio, ex-presidente da Comiss�o Estadual de Indeniza��o �s V�timas de Tortura, que ouviu Dilma em 2001 (foto: Marcos Vieira/EM/D.A Press)

Era outro contexto na �poca. Ningu�m imaginava que a arredia Dilma Rousseff se disporia a conceder um depoimento pessoal relatando as torturas sofridas em Minas. E mais: ningu�m cogitaria que a ex-estudante do Col�gio Estadual Central de Belo Horizonte viria a se tornar um dia presidente da Rep�blica. A indeniza��o mineira foi paga em mar�o de 2002, 10 anos e dois meses antes da instala��o da Comiss�o Nacional da Verdade, em Bras�lia. S� agora saiu a indeniza��o a Dilma pelo Conedh do Rio de Janeiro, reivindicada em 2004. A presidente divulgou que vai doar a import�ncia de R$ 20 mil ao Tortura Nunca Mais.

O promotor de Justi�a de Juiz de Fora Ant�nio Aur�lio Silva foi o relator do processo de Dilma por Minas, na ocasi�o. Avesso a entrevistas, diz apenas que o processo correu � revelia de Dilma, que inicialmente resistiu a entrar com pedido de repara��o por ter sofrido tortura. Sua inscri��o foi feita sob press�o de representantes mineiros do Tortura Nunca Mais. Eles conseguiram colher a assinatura da m�e dela, Dilma Jane, que morava ent�o no Bairro S�o Luiz, na Regi�o da Pampulha, em BH.

"No primeiro momento Dilma foi contra, mas depois entendeu a import�ncia hist�rica do ato e acabou colaborando no processo", afirma. Ant�nio Aur�lio se recorda que os membros do conselho foram ao Rio Grande do Sul coletar depoimentos de ex-presos pol�ticos mineiros “exilados” naquele estado, mas n�o tinham esperan�as de conseguir ouvir a ent�o secret�ria das Minas e Energia. Na �ltima hora, Dilma teria mudado de ideia. Segundo o promotor, "o fato de Dilma ter sido torturada mais barbaramente em outras unidades da federa��o n�o elide a ela desse merecimento, porque Dilma tamb�m foi v�tima de constrangimentos aqui", defende.

Com o aval de Itamar, preocupado com a quest�o dos direitos humanos, foram criados programas que tiveram continuidade, como o Programa de Prote��o a Testemunhas e o Disque Direitos Humanos. No entanto, na opini�o do antigo integrante da Comiss�o Estadual de Indeniza��o �s V�timas de Tortura (Ceivt) Robson S�vio, que ouviu Dilma em 2001, o ent�o governador s� se esqueceu de fornecer infraestrutura ao Conselho Estadual de Direitos Humanos. "Eu me sentia numa miss�o quixotesca", diz Robson.

Ainda hoje a comiss�o sofre com a precariedade das instala��es no Maletta. S� conta com o apoio de volunt�rios e a boa vontade de jovens estagi�rios. "Meu maior sonho � digitalizar o passado de nossos militantes hist�ricos, que est� jogado nestas caixas de papel�o", desabafa o presidente do Conedh-MG, o advogado e professor da PUC Minas, Em�lcio Jos� Lacerda.

"H� pouco interesse pelos nossos processos. Na �poca da �ltima elei��o � presid�ncia, por�m, tentaram ter acesso aos arquivos da Dilma. Mas tiveram azar, porque um dos nossos conselheiros levou o processo dela para casa e permaneceu com ele at� o fim da campanha", comenta o professor, fiel aos princ�pios �ticos e guardi�o de uma causa maior.


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