Falta de qu�rum impede mais uma vez vota��es na C�mara de BH

Mais uma sess�o da C�mara Municipal de Belo Horizonte foi encerrada sem que qualquer projeto de lei fosse apreciado pelos vereadores da capital. Iniciada �s 15h desta segunda-feira, a 50° Sess�o Extraordin�ria do Legislativo municipal terminou �s 16h35, ap�s o pedido de verifica��o de qu�rum feito pela petista Neusinha Santos apontar a presen�a em plen�rio de apenas 15 parlamentares, do total de 41. Apesar disso, durante o tempo em que esteve aberta, a sess�o foi bastante tensa e movimentada. O motivo do alvoro�o foi uma discuss�o sobre quest�es do regimento interno, motivada pelo recebimento, pela Mesa Diretora, de um requerimento apresentado na quinta-feira da semana passada pelo l�der do governo, vereador Tarc�sio Caixeta (PT). O texto altera a forma de vota��o do Projeto de Lei 1698/2011, que trata da venda de terrenos do munic�pio.

Bastante combativos, a petista Neusinha Santos e os peemedebistas Cabo J�lio e Iran Barbosa afirmaram que o vereador Alexandre Gomes (PSB), que estava � frente da Casa no dia do recebimento do requerimento, n�o deveria ter aceito o documento e nem ter colocado em vota��o. Segundo J�lio, o procedimento seria uma manobra para dificultar a an�lise do projeto que trata da venda de 91 terrenos do munic�pio. “Querem dar um golpe nessa Casa”, esbravejou. O requerimento apresentado por Caixeta estabelece que os terrenos sejam analisados em blocos e n�o separadamente, como havia pedido, em requerimento, o vereador Iran Barbosa.

J� pr�ximo ao momento em que a aus�ncia dos parlamentares foi comprovada, atrav�s da verifica��o de qu�rum, Caixeta apresentou novo requerimento, dessa vez suspendendo a decis�o anterior. Segundo ele, a atitude � para que a Casa possa ampliar o debate do projeto e chegar a um consenso.

Aus�ncias constantes

Com a falta de qu�rum registrada nesta segunda-feira, 20 Projetos de Lei (Pls) deixaram ser analisados. Na semana passada, as aus�ncias impediram os trabalhos em tr�s dias. Na segunda-feira, apesar de as galerias estarem cheias, o plen�rio ficou vazio. Na quarta-feira, alegando que estavam sendo agredidos e desrespeitados pelos manifestantes que pediam a aprova��o da Proposta de Emenda � Lei Org�nica (PELO) 15/2012, os vereadores tamb�m abandonaram a sess�o que teve que ser encerrada por falta de qu�rum. Por fim, a sess�o da �ltima sexta-feira tamb�m foi encerrada pelo mesmo motivo, cerca de 20 minutos ap�s ter sido aberta.

Com informa��es de Alice Maciel