Projeto pol�mico sobre venda de terrenos da PBH esvazia plen�rio da C�mara de BH

Galerias cheias e plen�rio vazio. Esse foi o cen�rio da sess�o de nessa segunda-feira da C�mara Municipal de Belo Horizonte, encerrada por falta de qu�rum poucos minutos depois de aberta. Para evitar a discuss�o e a vota��o do Projeto de Lei 1.698/2011, que prev� a venda de 91 terrenos p�blicos na cidade, os vereadores optaram por n�o marcar presen�a. A proposta, que estava prevista na pauta, divide a opini�o dos parlamentares e dos movimentos dos sem casa, que lotaram as galerias do Legislativo na expectativa de pelo menos debater o projeto. Mas n�o foi s� a press�o dos movimentos que fez com que os vereadores recuassem. Eles receberam nessa segunda-feira, poucos minutos antes do in�cio da reuni�o, uma recomenda��o da Defensoria P�blica do Estado de Minas Gerais pedindo a retirada da proposta do Executivo de tramita��o.

 A Defensoria P�blica questiona, com base em reportagens publicadas pelo Estado de Minas, a aliena��o de ruas, terrenos destinados � instala��o de moradias populares, os ocupados por faculdades e �rea de preserva��o ambiental. Integrantes dos movimentos sociais que compareceram ontem � Casa – cerca de 500 pessoas que lotaram tr�s �nibus – afirmam que os terrenos previstos no projeto n�o serviriam � constru��o de moradias por j� estarem ocupados pelo setor privado ou por serem terrenos que n�o t�m uma topografia adequada. No entanto, eles querem a aprova��o imediata da proposta do Executivo. Isso porque, de acordo com uma emenda inclu�da � proposta, 100% dos recursos arrecadados com a venda dos lotes ser�o aplicados a programas de habita��o do munic�pio. A previs�o � de que a prefeitura arrecade pelo menos R$ 170.189.700. No texto original, os programas ficariam com 60% dos recursos.

 Integrante da Federa��o das Associa��es de Moradores do Estado de Minas Gerais (Famemg), Alexandre Torres observa que Belo Horizonte n�o entregou nenhuma unidade do programa Minha casa, minha vida para fam�lias com renda de zero a tr�s sal�rios m�nimos. De acordo com ele, cerca de 17 mil fam�lias est�o aguardando casa na cidade. “Se a gente perder a segunda etapa do Minha casa, minha vida, vamos come�ar a ocupar toda a cidade”, amea�ou. Frustados com a aus�ncia dos vereadores no plen�rio, os sem-casa percorreram os corredores da C�mara e bateram nos gabinetes dos parlamentares para cobrar uma posi��o. J� o padre Pier Luiggi Bernareggi, da Pastoral Metropolitana dos Sem- Casa da Arquidiocese de Belo Horizonte, contr�rio ao PL 1.698/2011, foi ao gabinete do l�der de governo, Tarc�sio Caixeta (PT), para discutir a proposta. “A prefeitura est� entregando terrenos p�blicos para o setor privado”, criticou.

 O vereador Iran Barbosa (PMDB), contr�rio ao projeto do Executivo, chegou a subir nas galerias para tentar convencer os sem- casa de que a proposta � “um absurdo” e foi vaiado. Ele questiona os valores dos lotes previstos no texto, com base em um estudo feito por ele, menores do que os valores de mercado. Caixeta voltou a defender que os terrenos n�o t�m utilidade para a prefeitura e n�o comentou sobre a recomenda��o da Defensoria P�blica.