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Estado de Minas

Pelo segundo dia consecutivo, C�mara de BH encerra sess�o por falta de qu�rum

Ap�s cerca de 50 minutos do in�cio da sess�o desta ter�a-feira, restavam apenas 18 vereadores presentes na Casa, n�mero insuficiente para continuar a reuni�o


postado em 19/06/2012 17:21 / atualizado em 19/06/2012 17:36

Pelo segundo dia consecutivo, e o quinto considerando a semana passada, a C�mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) encerra os trabalhos sem votar os Projetos de Lei (PLs) previstos na pauta. Nesta ter�a-feira, mais uma vez, a situa��o voltou a ocorrer. Com apenas 18 vereadores presentes, a 51° Reuni�o Extraordin�ria foi finalizada �s 15h47, cerca de 50 minutos ap�s ter sido aberta. Assim, os 20 Pls – 10 em primeiro turno, nove em segundo e um em reda��o final -, deixaram de ser analisados.

Apesar das aus�ncias, o presidente da Casa, vereador L�o Burgu�s (PSDB), acredita que n�o est� ocorrendo uma manobra pol�tica ou falta de compromisso dos parlamentares. Segundo ele, mesmo sem o qu�rum m�nimo de 21 vereadores em cinco sess�es desde a semana passada, v�rios projetos que ele classificou como importantes foram analisados na C�mara. “Nos �ltimos dias a C�mara aprovou em 1° turno o fim do voto secreto, est� envolvida em discuss�es relacionadas ao tr�nsito na cidade, que � um debate pesado. Apesar de a popula��o medir o trabalho dos vereadores atrav�s da presen�a [na C�mara] e quantidade de projetos aprovados, a atividade parlamentar vai muito al�m”, justificou.

Apesar disso, projetos como o que tratada da permiss�o para utiliza��o de �reas para estacionamento em im�veis protegidos por tombamento, de autoria do vereador S�rgio Fernando (PV), ou o que cria servi�o de agendamento de consulta pela internet do SUS em BH, do Bruno Miranda (PDT), ficaram na fila para ser apreciados.

Para suprir a falta de vota��es dos �ltimos dias, L�o Burgu�s admite a possibilidade de ter que estender as vota��es. Inicialmente, a agenda da Casa previa sess�es at� o dia 25 deste m�s.

Venda de terrenos

Nessa segunda-feira, a Prefeitura de Belo Horizonte decidiu adiar a venda de 91 �reas p�blicas que seriam alienadas conforme o Projeto de Lei 1.698/2011, enviado � C�mara Municipal. O texto foi suspenso de tramita��o a pedido do l�der de governo, Tarc�sio Caixeta (PT), depois da press�o de vereadores e do Minist�rio P�blico Federal, Estadual e da Defensoria P�blica do Estado para que ele fosse retirado. � a segunda vez que a proposta � retirada da pauta por n�o haver consenso para sua aprova��o. A primeira foi em agosto do ano passado, pelo mesmo motivo. Os terrenos ocupados irregularmente pelas faculdades Newton Paiva, no Bairro Nova Granada, e Anhanguera, no Bairro S�o Francisco, al�m do que foi invadido pelo Olympico Clube, na Serra, s�o os que mais provocam questionamentos por parte dos vereadores


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