STF acredita em conclus�o do mensal�o ainda em agosto

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, afirmou nesta quarta-feira que acredita na conclus�o do julgamento do processo do mensal�o ainda no m�s de agosto. O cronograma prev� o in�cio do julgamento no primeiro dia do m�s, desde que o revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, libere a tempo os documentos para vota��o. Ayres Britto, que participou de um dos eventos da Rio+20, afirmou que n�o teme nenhum tipo de atraso.

"� poss�vel que o julgamento termine no pr�prio m�s de agosto, se tudo correr normalmente e dentro do cronograma que estabelecemos. Aquele calend�rio estabelecido j� levou em considera��o a complexidade do caso", disse o ministro, ap�s visita ao estande do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) - do qual tamb�m � presidente -, no Parque dos Atletas, na Barra da Tijuca. Lewandowski pretende liberar o processo ainda em junho.

O planejamento do STF prev� sess�es di�rias da C�rte, de cinco horas, entre 1 e 14 de agosto, para ouvir a acusa��o do Minist�rio P�blico Federal e as defesas dos 38 acusados de envolvimento no principal esc�ndalo de corrup��o do governo do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. A partir do dia 15 come�ar�o a ser revelados os votos dos ministros.

O presidente do STF voltou a afirmar que o julgamento n�o ser� pautado por nenhum tipo de press�o. "Por mais intensa ou densa que seja a ambi�ncia pol�tica de um processo, o julgamento s� pode ser t�cnico, em cima da prova dos autos. Isto � um dever do juiz. Se n�o for assim, ele se deslegitima e trai a sua pr�pria fun��o", disse. No in�cio do m�s, o ex-ministro Jos� Dirceu convocou l�deres estudantis e movimentos sociais a irem �s ruas em defesa dos r�us do mensal�o.

Sobre as amea�as veladas que levaram o juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima a abandonar o processo contra o contraventor Carlinhos Cachoeira, Ayres Britto afirmou que � absolutamente intoler�vel e inadmiss�vel que se coloque sob amea�a de morte um magistrado.

"Se j� merece de nossa parte todo rep�dio amea�ar qualquer ser humano, no caso do Judici�rio colocamos mais �nfase, n�o porque seja mais digno que qualquer outra pessoa, mas pela fun��o que desempenha porque todos os conflitos sociais mais agudos e insuscet�veis de solu��o amistosa desaguam no Poder Judici�rio", disse. Na ter�a-feira o presidente do STF j� havia classificado as amea�as como de "gravidade incomum" e "qualificada".