MPF ajuiza duas a��es contra empresario Evandro Garcia, preso em opera��o da PF

O Minist�rio P�blico Federal em Montes Claros ajuizou, ontem, duas a��es de improbidade administrativa contra o prefeito de Capit�o En�as (Norte de Minas), Reinaldo Landulfo Teixeira (PTB); e contra ex-prefeito de Lagoa dos Patos (na mesma regi�o), �dem Celestino Vieira, denunciados por fraude em licita��o e desvio de verbas p�blicas em coluio com o empres�rio Evandro Leite Garcia, dono da Construtora Norte Vale. Evandro foi preso Pela Pol�cia Federal, na “Opera��o M�scara da Sanidade”, acusado de liderar uma organiza��o criminosa, que se notabilizou por fraudes em licita��es e outros mecanismos para desviar recursos p�blicos de munic�pios do interior de Minas, sobretudo do Norte do estado, onde 36 prefeituras foram alvo da a��o da PF.

O MPF ajuizou uma a��o de improbidade contra o prefeito Reinaldo Landulfo Teixeira e outros tr�s servidores do munic�pio. De acordo com a a��o, eles teriam fraudado licita��o para promover a aplica��o irregular de verbas federais em favor da Construtora Norte Vale. As irregularidades foram apuradas pela Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) e est�o descritas no Relat�rio de Fiscaliza��o n. 01386. De acordo com a CGU, em 2004, o Minist�rio dos Esportes repassou ao Munic�pio de Capit�o En�as a quantia de R$ 61.944,22, para a constru��o de uma quadra poliesportiva. Segundo a den�ncia, houve um coluio entre os envolvidos para que a Construtora Norte Vale vencesse a concorr�ncia. A a��o relata ainda que o prefeito de Capit�o En�as, mesmo sem aditivo contratual expresso, teria efetuado pagamentos � construtora no valor de R$ 79.874,90, ou seja, em valor 25% superior ao valor inicial previsto no contrato, o que � expressamente proibido pela Lei de Licita��es (Lei 8.666/93).

De acordo com o MPF, a Prefeitura de Lagoa dos Patos contratou a Construtora Norte Vale para a execu��o de reformas de creches na cidade, utilizando recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o (FNDE). Segundo a a��o, o valor do contrato, de R$ 148 mil, estaria superfaturado, pois levantamentos pr�vios do Minist�rio da Educa��o apontavam que o valor or�ado das obras, � �poca, seria de R$ 125.750,00.Al�m disso, o valor do contrato teria sido integralmente pago � empreiteira de Evandro Leite Garcia, mas cerca de 10% (dez por cento) das obras n�o foram executadas, o que acarretou o desvio de parte das verbas p�blicas federais. Ontem, a reportagem tentou, mas n�o conseguiu falar com os acusados.