Conselho de �tica vota nesta segunda relat�rio contra Dem�stenes

O Conselho de �tica do Senado se re�ne nesta segunda-feira para votar o relat�rio do senador Humberto Costa (PT-PE) sobre o processo por quebra de decoro contra o senador Dem�stenes Torres (sem partido-GO). O parlamentar � suspeito de envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, acusado de ser o chefe de uma organiza��o criminosa que explorava jogos ilegais e fraudava licita��es. A vota��o no colegiado � aberta e nominal. Caso seja aprovado um pedido de cassa��o do mandato de Dem�stenes, o processo segue para a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e depois para o plen�rio, onde o voto � secreto. O senador goiano n�o deve participar da reuni�o do conselho para se defender. Caber�o aos seus advogados as alega��es finais.

“Procurei fazer um relat�rio muito bem fundamentado e equilibrado. Respeitei integralmente o direito de defesa e considerei as suas alega��es. A nossa expectativa � aprovar o relat�rio hoje”, resume Humberto Costa, sem revelar se pedir� a cassa��o do mandato de Dem�stenes. “Acredito que a maioria dos integrantes do conselho j� deve estar com boa parte do ju�zo sobre o caso formado. Mas evidentemente eles v�o ouvir atentamente a leitura do relat�rio e as alega��es da defesa”, diz o senador. Ele avalia ser poss�vel votar o relat�rio no plen�rio do Senado antes do recesso parlamentar, que come�a em 17 de julho.

Adiamento A aprecia��o do parecer no Conselho de �tica estava marcada inicialmente para a �ltima segunda-feira. Por�m, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o adiamento da sess�o por tr�s dias, em resposta a mandado de seguran�a impetrado pela defesa do senador. Dem�stenes est� sendo processado com base em den�ncia do PSOL de que teria usado o mandato a servi�o da organiza��o criminosa comandada por Cachoeira. Assim que as primeiras revela��es vieram a p�blico em decorr�ncia da Opera��o Monte Carlo, da Pol�cia Federal, no fim de fevereiro, Dem�stenes subiu � tribuna para se defender. Disse que havia recebido apenas um presente de casamento de Cachoeira, de quem admitiu ser amigo.

Naquele 6 de mar�o, ainda com poucas intercepta��es telef�nicas divulgadas, ele contou com a solidariedade de 44 parlamentares. Por�m, grande parte desse grupo agora se sente tra�da por ter se posicionado publicamente a favor de Dem�stenes. A defesa do senador argumenta que ele n�o mentiu na tribuna e insiste que antes de cassar o mandato de um senador da Rep�blica � prudente esperar o julgamento do STF sobre a legalidade das provas no processo espec�fico do parlamentar. A avalia��o � de que, embora a decis�o no Congresso seja pol�tica, n�o � poss�vel cassar o mandato com base em “provas (intercepta��es telef�nicas) il�citas”.


Passo a passo

O Conselho de �tica e Decoro Parlamentar do Senado � formado por 15 integrantes mais o corregedor do Senado, Vital do R�go (PMDB-PB), que tamb�m pode falar e votar no colegiado. A vota��o do relat�rio do senador Humberto Costa (PT-PE) sobre o processo por quebra de decoro contra o senador Dem�stenes Torres (sem partido-GO) est� marcada para hoje, �s 18h. Confira como ser� a sess�o que poder� definir o destino do parlamentar goiano:

» O presidente do conselho, Ant�nio Carlos Valadares (PSB-SE), anuncia a mat�ria e passa a palavra ao relator, Humberto Costa (PT-PE)

» O relator come�a a leitura do parecer

» Dem�stenes ou seu advogado podem se defender por 20 minutos, prorrog�veis por mais 10

» A palavra � devolvida ao relator para a leitura do seu voto, pedindo ou n�o cassa��o de Dem�stenes

» Come�a, ent�o, a discuss�o do parecer. Cada integrante do conselho pode falar por 10 minutos, improrrog�veis. Senadores que n�o integram o colegiado tamb�m podem falar por 10 minutos

» Dem�stenes pode pedir a palavra para esclarecer, sucintamente, algum ponto da discuss�o

» O conselho come�a a vota��o, nominal e aberta. O qu�rum m�nimo para a vota��o � de nove senadores, n�mero que representa a maioria absoluta

» Em caso de pena de perda do mandato, o parecer ser� encaminhado � Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ) para exame do aspecto jur�dico

» Na CCJ, que tem prazo de at� cinco sess�es ordin�rias para analisar o parecer, a vota��o tamb�m � aberta e nominal

» Aprovado na CCJ, o processo � encaminhado ao plen�rio para ser inclu�do, depois da leitura do expediente, na Ordem do Dia

» A vota��o no plen�rio � secreta. A aprova��o do processo requer maioria absoluta dos presentes