Defesa de Dem�stenes vai questionar falhas no Conselho de �tica

A defesa de Dem�stenes Torres (sem partido-GO) reafirmar� nesta segunda-feira os argumentos de que houve falhas processuais no Conselho de �tica e Decoro Parlamentar do Senado e ilegalidade de provas que confirmariam liga��o do senador com o contraventor Carlinhos Cachoeira. O conselho se re�ne �s 18h para votar o relat�rio do processo disciplinar contra o senador.

O advogado do senador, Antonio Carlos de Almeida Castro, considera irregular decis�o do Conselho de �tica do dia 12 de junho, quando foi rejeitado pedido da defesa para realiza��o de per�cia t�cnica nas grava��es feitas pela Pol�cia Federal que captaram conversas entre Dem�stenes e Cachoeira. Para o advogado, a decis�o foi tomada sem o quorum m�nimo exigido no regimento do conselho.

Para justificar o pedido de per�cia, Kakay, como � conhecido o advogado, sustenta que houve manipula��o nos �udios pela Pol�cia Federal, com trechos de grava��es que fugiriam ao contexto, prejudicando Dem�stenes.

A defesa tamb�m alega, desde o in�cio do processo, serem ilegais as grava��es de conversas telef�nicas entre Dem�stenes e o contraventor Carlinhos Cachoeira e tenta, no Supremo Tribunal Federal (STF), a anula��o dos �udios. Conforme o advogado, o senador, por ter foro privilegiado, n�o poderia ter sido investigado sem a autoriza��o do Supremo.

O advogado de Dem�stenes reconhece que a vota��o de hoje no Conselho de �tica ser� pol�tica, mas argumenta que, por se tratar de um julgamento, n�o pode fugir de ritos e procedimentos regimentais e constitucionais.

Reuni�o decisiva

A reuni�o desta segunda do Conselho de �tica ser� iniciada com a leitura do relat�rio de Humberto Costa (PT-PE) sobre processo com base em den�ncia do PSOL de que Dem�stenes teria favorecido organiza��o criminosa comandada por Carlinhos Cachoeira.

Ap�s a leitura do relat�rio, o presidente do conselho, senador Antonio Carlos Valadares (PSB - SE), conceder� a Dem�stenes vinte minutos, prorrog�veis por mais dez minutos, para apresenta��o de sua defesa. A palavra ent�o volta ao relator, para leitura do voto, pedindo ou n�o a cassa��o do senador por Goi�s.

Na sequ�ncia, Valadares abre a fase de discuss�o do parecer, dando a cada um dos 16 integrantes do conselho dez minutos para suas considera��es, podendo tamb�m haver manifesta��o de senadores que n�o integram o colegiado. Ao final, Dem�stenes poder� esclarecer pontos da discuss�o.

Conclu�da a fase de discuss�o,Valadares dar� in�cio � vota��o, que ser� nominal e aberta, com quorum m�nimo de nove senadores presentes. O processo se encerra caso o resultado seja pela n�o cassa��o.

Caso os senadores do conselho decidam pela perda de mandato, o processo segue para a Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ), para exame de aspectos constitucional, legal e jur�dico, no prazo de at� cinco sess�es ordin�rias. O processo ent�o vai ao Plen�rio, onde ser� decidido em vota��o secreta.