Condena��o de Dem�stenes atentar� contra imagem do Conselho de �tica, diz defesa

A defesa do senador Dem�stenes Torres (sem partido-GO) tentar� nesta segunda-feira convencer os integrantes do Conselho �tica do Senado de que as provas contra o parlamentar foram obtidas de forma il�cita e que uma poss�vel condena��o atentar� contra a reputa��o do colegiado. O advogado de Dem�stenes, Ant�nio Carlos de Almeida Castro, ter� 30 minutos para fazer a defesa oral, antes de o relator do processo, senador Humberto Costa (PT-PE), concluir a leitura do relat�rio e dar o seu voto.

"Desde o in�cio sei que existe, � claro, a independ�ncia absoluta dos Poderes, mas eu destaco: Como � que fica o Conselho de �tica, caso tome a decis�o de cassar o senador baseado em provas il�citas? Essa � a reflex�o que eu vou deixar para que cada senador fa�a", destacou o advogado, que reclamou no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade das escutas feitas pela Pol�cia Federal (PF) no �mbito das opera��es Monte Carlos e Vegas.

A defesa pediu a desqualifica��o dessas grava��es, j� que elas foram feitas sem autoriza��o do STF, foro competente para julgar congressistas. O ministro relator Ricardo Lewandowski j� se manifestou contr�rio � reclama��o, mas ainda falta o julgamento do m�rito da reclama��o pelo conjunto de ministros. "Vou fazer um alerta de que, na minha vis�o, a reclama��o que est� no Supremo Tribunal Federal ser� julgada procedente", destacou o advogado.

Mas, al�m disso, o Tribunal Regional Federal da Primeira Regi�o (TRF1) rejeitou na semana passada, por 2 votos a 1, a anula��o das escutas telef�nicas feitas pela PF nas opera��es Vegas e Monte Carlo. A maioria dos magistrados entendeu que n�o houve ilegalidade no fato de a PF iniciar as investiga��es por meio de den�ncia an�nima, pois o esquema era muito sofisticado e tinha a participa��o de policiais e agentes p�blicos.

"Quero frisar uma postura que eu venho tendo desde o in�cio do processo de que entendo que a decis�o � 100% pol�tica, um dos fundamentos � a consci�ncia. Mas o processo tem que seguir os ditames constitucionais, regimentais", ressaltou o advogado.

Dem�stenes � acusado de usar o mandato de senador para beneficiar ao grupo ligado ao empres�rio goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, investigado pela PF. A den�ncia ao conselho foi feita pelo PSOL.

O Conselho de �tica do Senado retomar� nesta segunda-feira, �s 14 horas, a leitura do relat�rio. Na semana passada, o relator s� leu a parte descritiva do documento. Ele n�o pode emitir seu voto devido a um mandado de seguran�a concedido pelo ministro do Supremo Antonio Dias Toffoli que deu mais prazo para a defesa do senador.

Ap�s a defesa, o relator votar� e o presidente do Conselho, senador Ant�nio Carlos Valadares (PSB-SE), informou que colocar� o relat�rio em aprecia��o. A vota��o ter� de ser nominal e aberta. O qu�rum m�nimo para a vota��o do relat�rio no Conselho de �tica � nove senadores, de acordo com o Regimento Interno do Senado.

Caso o relator pe�a a cassa��o do mandato de Dem�stenes e os senadores membros do conselho aprovem o pedido, a recomenda��o passar� a ser do Conselho de �tica. O documento ter� ent�o que ser analisado pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado. Depois disso, segue para o plen�rio, onde passar� por vota��o secreta.