Ministro diz que STF cumprir� cronograma de julgamento do mensal�o

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu que o STF cumprir� o cronograma de julgamento do mensal�o, marcado para come�ar em 1º de agosto. Lewandowski � revisor da a��o penal do esquema de compra de votos de parlamentares denunciado em 2005 e � de sua responsabilidade a libera��o do processo para ser inclu�do na pauta de julgamento.

Na quinta-feita passada, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, encaminhou um of�cio a Lewandowski alertando que era imperativo liberar at� essa segunda-feira os processos que ser�o julgados pelo plen�rio do STF no in�cio de agosto. Britto n�o fez refer�ncia ao mensal�o no documento, mas encaminhou o of�cio apenas a Lewandowski.

Embora ainda tenha uma semana de trabalho antes do in�cio do recesso de julho, o STF tem prazos processuais pr�prios que impediriam o julgamento do mensal�o no in�cio de agosto caso o revisor n�o libere o processo imediatamente. H� especial apreens�o sobre prazos, porque o ministro Cezar Peluso vai se aposentar no final de agosto.

Em resposta encaminhada a Britto nesta noite, Lewandowski se disse “surpreso” com o of�cio e diz que a palavra final sobre o cronograma � do plen�rio do STF. “O egr�gio plen�rio, integrado por experimentados ju�zes, det�m a �ltima palavra no que concerne � interpreta��o e ao alcance das normas regimentais”.

O revisor n�o disse quando concluir� seu voto, mas voltou a garantir que isso ocorrer� at� o final do m�s. “Sempre tive como princ�pio fundamental, em meus 22 anos de magistratura, n�o retardar nem precipitar o julgamento de nenhum processo, sob pena de instaurar odioso procedimento de exce��o”, destaca trecho do documento.

A assessoria do ministro informa que ele trabalha diariamente no processo, mas precisou deixar o caso temporariamente nesta segunda-feira para fazer consultas m�dicas.