Ministro Ricardo Lewandowski conclui voto-revisor do mensal�o no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concluiu na tarde desta ter�a-feira o voto-revisor do processo do mensal�o. Caber� agora ao presidente do STF, Carlos Ayres Britto, publicar hoje uma edi��o extra do Di�rio da Justi�a Eletr�nico para que o julgamento do mensal�o seja iniciado em 1º de agosto, conforme cronograma aprovado pelos ministros da Suprema Corte.

“� o voto-revisor mais curto da hist�ria do Supremo Tribunal Federal. A m�dia aqui para um r�u � de seis meses. Eu fiz das tripas cora��o para respeitar o que foi estabelecido pela Suprema Corte”, afirmou Lewandowski ap�s entregar a c�pia do comunicado que enviou � Presid�ncia do Supremo. Questionado se a rapidez na prepara��o do voto prejudicou a qualidade do trabalho, ele apenas respondeu que � “magistrado h� mais de duas d�cadas”.

Procurada, a assessoria de Ayres Britto n�o confirmou se o ministro publicar� nesta ter�a a pauta de 1º agosto. Nos bastidores, fala-se que Britto n�o pretende fazer uma edi��o extra do Di�rio para que n�o seja depois acusado de dar tratamento diferenciado a a��o penal do mensal�o.

Se a publica��o n�o for feita hoje, o in�cio do julgamento inevitavelmente ser� adiado. Conforme o regimento do Supremo, um julgamento s� pode ocorrer depois de respeitados os prazos de 24 horas ap�s a publica��o da data, para o conhecimento das partes, e de mais 48 horas, para que a a��o esteja habilitada a ser julgada em plen�rio. Caso a publica��o seja feita nesta ter�a, as 48 horas come�ar�o a ser contadas na quarta e terminar�o na sexta-feira, �ltimo dia de trabalho na Corte antes do recesso do Judici�rio, per�odo em que os prazos processuais ficam suspensos.