Mensal�o come�ar� a ser julgado um dia depois do previsto

Bras�lia – O julgamento do mensal�o no Supremo Tribunal Federal (STF) acabou atrasando um dia e, agora, come�ar� no dia 2 de agosto. A informa��o foi confirmada nesta ter�a-feira pelo gabinete do presidente do STF, Carlos Ayres Britto. De acordo com a assessoria de Britto, os ministros entenderam que n�o era conveniente publicar uma edi��o extra do Di�rio da Justi�a Eletr�nico (DJE) nesta ter�a-feira para dar tempo de come�ar o julgamento no prazo previsto anteriormente.

No in�cio de junho, os ministros do STF decidiram, em sess�o administrativa, que o julgamento da a��o penal come�aria no dia 1º de agosto. No entanto, o atraso ocorreu porque o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, liberou o processo hoje, um dia depois do prazo poss�vel para o cumprimento de algumas burocracias obrigat�rias, como a publica��o no DJE e a convoca��o de advogados. As datas est�o apertadas porque o STF estar� em recesso durante todo o m�s de julho, per�odo em que os prazos processuais s�o suspensos.

Mesmo com o atraso, o julgamento ainda poderia come�ar no dia 1º de agosto caso o presidente do STF decidisse publicar uma edi��o extraordin�ria do di�rio. O STF j� adotou a medida em pelo menos quatro ocasi�es neste ano, mas Britto entendeu que essa n�o seria a melhor solu��o. “Consultados v�rios ministros a partir do relator, [eles] avaliaram que a edi��o extra do DJ n�o seria conveniente para n�o ensejar alega��es de casu�smo e, por consequ�ncia, de nulidade processual em mat�ria penal”, destacou Britto, em pronunciamento lido por sua assessoria.

A libera��o do processo para a pauta sair� na edi��o do DJE de amanh� (27), mas a publica��o s� � considerada depois de 24 horas. Depois disso, h� prazo de dois dias �teis para a comunica��o dos advogados, que terminar� no dia 1º de agosto devido ao recesso de um m�s no STF. S� ap�s esse rito o processo pode ser chamado para julgamento.