Funcionalismo vai � Justi�a contra divulga��o de sal�rio

A divulga��o dos sal�rios dos servidores p�blicos nessa quinta-feira que pedir� ao Supremo Tribunal Federal (STF) a retirada dos dados, dispon�veis desde quarta-feira desta semana no Portal da Transpar�ncia.

"Somos a favor da transpar�ncia da informa��o, a favor de que se publique a folha de pagamento, a rela��o de funcion�rios, de cargos, a remunera��o individualizada de cada cargo, quantos cargos existem e em cada carreira, mas somos radicalmente contra individualizar essa informa��o, por quest�es legais, constitucionais e por quest�o de seguran�a pessoal de cada servidor p�blico", disse, em nota, o presidente da CSPB, Jo�o Domingos dos Santos.

O secret�rio-geral da Confedera��o dos Trabalhadores no Servi�o P�blico Federal (Condsef), Josemilton da Costa, disse que a entidade tamb�m avalia recorrer � Justi�a para evitar a divulga��o individualizada dos sal�rios: "N�o vejo nenhuma necessidade de expor os nomes dos trabalhadores; n�o � assim que se combate a corrup��o, mas evitando o loteamento pol�tico dos cargos p�blicos."

Informa��es sobre sal�rios foram lan�adas na internet pela Controladoria-Geral da Uni�o (CGU). Dados mostram que o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Sindifisco), Pedro Delarue Tolentino Filho, por exemplo que comanda a opera��o padr�o da categoria, recebe R$ 13,3 mil l�quidos, depois de descontados o Imposto de Renda (IR) e a contribui��o � Previd�ncia Social.

No que se refere aos sal�rios do Executivo, segundo o Portal da Transpar�ncia, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, det�m, ao lado do ministro da Fazenda, Guido Mantega, o maior sal�rio da Esplanada. Cada um recebe o total de R$ 36,3 mil l�quidos, mais do que o sal�rio de R$ 19.818 pago � presidente Dilma Rousseff depois dos descontos do IR e da contribui��o para a aposentadoria.

O sal�rio de ambos aumenta por causa dos jetons, que s�o pagos pela participa��o em conselhos de empresas estatais. A presidente e os ministros ganham R$ 26,7 mil, valor que corresponde ao teto do funcionalismo p�blico federal.

Lei de Acesso

A divulga��o dos sal�rios atende � Lei de Acesso � Informa��o, que entrou em vigor no m�s passado e determina a abertura dos dados. As remunera��es apresentadas no Portal Transpar�ncia se referem � folha de pagamento de maio. O governo federal divulgou na internet os sal�rios da presidente, dos seus ministros e de mais de 40 mil servidores p�blicos federais